Na terça-feira, 3 de janeiro, o governo federal anunciou que o Minha Casa, Minha Vida voltará. O projeto habitacional acabou na gestão de Jair Bolsonaro e foi substituído pela Casa Verde e Amarela. A informação sobre a volta do Minha Casa, Minha Vida foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
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Segundo ele, a meta do novo governo federal é reduzir o déficit habitacional do país. Segundo Jader Filho, o governo federal quer restaurar o Minha Casa, Minha Vida o quanto antes. Segundo ele, a prefeitura sofreria com a má gestão do governo anterior e precisava de mudanças, que classificou como reconstrução. “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou o ministro.
Entre as preocupações do governo com o Minha Casa, Minha Vida está o déficit habitacional no Brasil. Jader Filho destacou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu que o país precisaria de no máximo cerca de 5,9 milhões de domicílios para atender à necessidade urgente de emissões zero.
O ministro também refletiu sobre a pandemia. Segundo o ministro, cerca de um milhão de pessoas ficaram desabrigadas ou ameaçadas de despejo por proprietários de imóveis durante o auge da doença. Portanto, há a intenção de avançar com o programa o mais rápido possível. No entanto, ele não foi informado sobre quais seriam as novas regras ou quando o Minha Casa, Minha Vida seria oficialmente reiniciado.
Saneamento básico também é preocupante
Segundo Jader Filho, o novo governo também aposta no saneamento básico em casa. Até 2023, milhões de brasileiros ainda não terão acesso a esgoto e água tratada. O ministro lembrou o quadro de saneamento aprovado em 2020, que prevê investimentos governamentais na região, com possibilidade de parcerias com empresas privadas. Segundo o ministro, sua gestão vai estimular a entrada de empresas no setor para garantir serviços e infraestrutura.
O que é o Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional criado em 2023 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse caso, o programa subsidia a compra de uma casa ou apartamento para pessoas de baixa renda que ainda não possuem um imóvel. O financiamento é pela Caixa Econômica Federal, oferecendo taxas abaixo do mercado e melhores condições de compra.
Além disso, há um incentivo à construção de condomínios para fornecer esses imóveis mais baratos. O projeto foi criticado pela localização das moradias (muitas vezes longe do centro da cidade) e pela qualidade de algumas obras. Por outro lado, cerca de 14,7 milhões de residências foram compradas por meio do Minha Casa, Minha Vida em 2018, segundo a Caixa Econômica Federal.
Quem tem uma renda mensal inferior a R$ 1.800,00 deve fazer a sua inscrição diretamente na prefeitura da sua cidade ou então através de um órgão organizador do processo de seleção; Quem tem uma renda mensal até R$ 2.600,00, consegue ter acesso a imóveis com juros de até 5% ao ano.
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