A consulta sobre o novo abono do PIS/Pasep para 2023 já tem prazo a ser divulgado. Os trabalhadores beneficiados com os valores devem conhecer o programa de auxílio, que está disponível para servidores públicos e funcionários da iniciativa privada, e tem valor equivalente a um salário mínimo.
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Este ano, os do plano poderão receber um valor maior do que em 2022 devido a mudanças nos valores aprovados no orçamento relacionados ao salário-base. No entanto, no que diz respeito ao calendário, prevê-se que o calendário comece em fevereiro, com a apresentação de candidaturas a referir-se ao ano base de 2021. Todas as datas foram propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Codefat (Comissão de Revisão do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro. Cerca de 23 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício neste ano, considerando os que completarão o vínculo empregatício em 2021.
Abono PIS/Pasep 2023: quando os valores serão liberados
De acordo com as datas aprovadas pelo Codefat, a bonificação do PIS/Pasep deste ano deve começar em 15 de fevereiro, com parcelas mensais até 17 de julho. As reservas somam R$ 24,4 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Dos mais de 23 milhões de trabalhadores que serão contemplados, cerca de 21,4 milhões são do setor privado e 2,2 milhões são funcionários públicos.
De qualquer forma, a partir de 5 de fevereiro, os empregados poderão consultar se têm direito ao abono no portal Gov.br ou no aplicativo da carteira de trabalho digital. O sistema disponibiliza ferramentas para consulta de valor, data e banco beneficiário. Por sua vez, os calendários são definidos e seguem esta sequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou final 0 (Pasep): a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou final 1 (Pasep): a partir de 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): a partir de 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17/07.
Valor do abono PIS/Pasep
Quanto ao valor do subsídio, varia de R$ 110 a R$ 1.320. O novo teto salarial leva em consideração o salário mínimo aprovado pelo Congresso. No entanto, é calculado multiplicando 1/12 do salário mínimo em vigor no dia do pagamento pelo número de meses trabalhados no ano correspondente (ou seja, 2021). Se o cidadão trabalhar um ano inteiro, receberá 1.320 reais. Se você trabalhou apenas um mês, receberá R$ 110. Com base nessas informações, as parcelas são definidas da seguinte forma:
- 1 mês trabalhado em 2021: R$ 110;
- 2 meses trabalhados em 2021: R$ 220;
- 3 meses trabalhados em 2021: R$ 330;
- 4 meses trabalhados em 2021: R$ 440;
- 5 meses trabalhados em 2021: R$ 550;
- 6 meses trabalhados em 2021: R$ 660;
- 7 meses trabalhados em 2021: R$ 770;
- 8 meses trabalhados em 2021: R$ 880;
- 9 meses trabalhados em 2021: R$ 990;
- 10 meses trabalhados em 2021: R$ 1.100;
- 11 meses trabalhados em 2021: R$ 1.210;
- 12 meses trabalhados em 2021: R$ 1.320.
Para ter direito às parcelas, é preciso cumprir alguns critérios definidos pelos programas. No geral, os requisitos são os seguintes:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o ano-base, em média;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Leia também: Como consultar se tenho direito ao PIS
