O governo iniciou o processo de reorganização do Auxílio Brasil, rebatizando-o de Bolsa Família, e deu três meses para concluir a atualização do banco de dados. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, é recomendável que a revisão do CadÚnico continue pelos próximos 90 dias.
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O discurso foi feito na posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (05/01). Na ocasião, Dias disse que o governo precisa primeiro identificar novos pagamentos adicionais previstos para o Bolsa Família, como um adicional de R$ 150 para crianças.
Segundo ele, a forma de garantir a proteção dos beneficiários é por meio da revisão do CadÚnico, já que é esse banco de dados que coleta informações sobre a população elegível ao programa. “O cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”, afirmou.
Revisão do CadÚnico ainda será iniciada
A atualização do cadastro de beneficiários foi anunciada no dia 2 de janeiro, dia da posse do ministro. Em sua apresentação, Dias explicou que havia cadastros duvidosos que poderiam ter levado ao repasse indevido do Bolsa Família. Para evitar que isso aconteça, o aplicativo deve ser reanalisado.
“O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro. Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias”, disse.
Para ele, a revisão do CadÚnico é prioritária, visando manter os pagamentos de quem realmente tem direito ao Bolsa Família. Este é o ponto de partida para reconstruir os padrões do programa, e devemos retornar ao modelo original. Portanto, um arquivo como:
- Comprovante de matricula escolar;
- Carteira de vacinação das crianças;
- Exame pré-natal para mulheres grávidas.
A revisão cadastral inclui exigir que o domicílio atualize o cadastro do Cadastro Único, caso este não tenha sido alterado por mais de dois anos. A verificação cadastral compara as informações do CadÚnico com as informações contidas em outros registros administrativos federais.
Nesse sentido, o Ministro salientou que a equipa técnica está a estudar cuidadosamente as opções para que possamos trabalhar no menor tempo possível. A reanálise deve começar com o aumento no ano passado das matrículas de famílias unifamiliares, que geram pagamentos desproporcionais no programa.
Para isso, os governos estaduais e municipais devem reunir sua participação na reconstrução da rede socioassistencial. Embora não tenha saído uma versão revisada do CadÚnico, o governo deve manter o formato estabelecido pelo Auxílio Brasil para garantir os repasses mensais.
Para atualizar, você deve fazer login no Gov.BR. Na versão app ou web, é exibida a opção Atualizar cadastro com confirmação. Esta opção estará disponível apenas para usuários que tenham concluído o cadastro familiar e possuam perfil de responsável familiar.
Para saber se o seu cadastro está atualizado, é simples. Quem está inscrito no Cadastro Único poderá consultar seu Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral por meio do aplicativo do Cadastro Único e também na versão web, no endereço cadunico.cidadania.gov.br.
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