O 14º salário do INSS inclui um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê o pagamento de parcelas adicionais de R$ 2.400 para aposentados e pensionistas do instituto. A proposta, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS), está sendo avaliada por uma comissão especial.
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De modo geral, o texto tornou o 14º salário um pagamento especial para ajudar aposentados e pensionistas que receberam o 13º salário do Instituto antecipadamente pelo terceiro ano consecutivo. Nesse caso, ressaltam os autores do projeto, tais expectativas prejudicarão os brasileiros que acabam com renda insuficiente.
Em agosto, foi protocolado pedido de criação de comissão especial ad hoc para analisar o projeto de lei, que visa a criação do 14º salário do INSS. O projeto estabelece o direito de dobrar a bolsa anual de acordo com a seção 13 da lei salarial do Instituto como pagamento adicional relacionado.
A previsão original era que a transferência ocorresse em dezembro de 2020 e dois meses em 2021, já que a proposta era a original para esse período. No entanto, o processo acabou estendendo o tempo de análise, de modo que o comitê ad hoc ainda está considerando a adequação do projeto até 2022. Os segurados que receberem um salário mínimo como benefício regular terão direito ao 14º salário do mesmo valor.
Por outro lado, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo receberão o pagamento acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do benefício do INSS.
Esse limite público será igual a dois salários mínimos, o que fixa o salário máximo para o 14º INSS em R$ 2.400. Atualmente, mais de 24,6 milhões de brasileiros são beneficiários do instituto, que têm direito a benefícios trabalhistas e pensões.
A proposta defende a importância desses pagamentos para a proteção financeira das famílias brasileiras, especialmente diante do cenário de crise da pandemia do coronavírus. Especificamente, a totalidade do programa é para famílias que recebem seu 13º salário antecipadamente.
Nesse sentido, mostra como essas famílias utilizam os valores do INSS para sobreviver, sendo o 14º salário do INSS uma forma de continuar ajudando o público que o Instituto atende. Especialmente no final do ano, o festival traz uma série de gastos extras devido ao aumento do produto.
Os autores do projeto salientam que estes subsídios anuais são importantes para a economia nacional porque influenciam a atividade econômica nacional e impulsionam os mercados criando condições para o consumo. Ao final, ele acredita que o 14º salário do INSS pode ajudar aposentados e pensionistas a pagar os custos de saúde causados pela pandemia.
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