No mês de outubro, o Governo Federal paga aos beneficiários quatro tipos de auxílios para amenizar os efeitos da alta inflação e do reflexo disso nos preços dos alimentos e insumos. Com base em um conjunto específico de regras de elegibilidade, as 4 parcelas do benefício social confirmadas em outubro estão entre R$ 110 e R$ 1.000. No entanto, destacamos que tudo isso sofreu as mudanças estabelecidas pela PEC Kamikaze promulgada na Assembleia Nacional este ano. Confira-os abaixo:
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1) Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil trabalha com a transferência de renda para os brasileiros socialmente vulneráveis. Neste sentido, o Ministério da Cidadania garante os pagamentos de R$ 600 mensais até o mês de dezembro de 2022.
Em outubro, as transferências serão efetuadas pela Caixa Econômica Federal entre os dias 18 e 31. No geral, as regras de elegibilidade são:
- Fazer parte da categoria econômica de família em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza ou em regra de emancipação;
- Possuir uma renda familiar per capita mensal entre R$ 100 e R$ 252;
- Possuir os dados regulares e atualizados no Cadastro Único.
2) Auxílio Gás
O Auxílio Gás dos Brasileiros também é um programa de transferência de renda social, mas com foco em ajudar famílias de baixa renda a obter botijões de gás de cozinha. Nesse caso, segue o mesmo cronograma de pagamento do Auxílio Brasil, com a Caixa Econômica Federal fazendo transferências automáticas a cada dois meses.
Ao usar o PEC Kamikaze, o pagamento foi aumentado de 50% para 100% do valor necessário para obter gás de cozinha. O valor é baseado no preço médio nacional divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O programa atende:
- As famílias brasileiras que possuam os dados atualizados e a inscrição regular no Cadastro Único;
- Os núcleos familiares que possuem renda mensal per capita menor ou igual à metade do salário mínimo;
- Os núcleos familiares com membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada, mesmo sem dados vinculados ao Cadastro Único;
- As famílias que tenham algum residente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no Cadastro Único.
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3) Auxílio Taxista
O Auxílio Taxista foi criado por meio do PEC Kamikaze para fornecer transferências de renda como estratégia para dar segurança financeira aos taxistas durante o estado de emergência em curso no país. O auxílio prevê parcelas mensais de 1.000 reais até que a iniciativa fosse retirada em dezembro deste ano.
O prazo de atendimento para todos os taxistas devidamente cadastrados na prefeitura é 31 de maio de 2022. No entanto, eles devem ter um alvará, permissão, autorização ou licença emitida pelo governo para trabalhar como motorista de táxi. Outro requisito de elegibilidade é ter CPF e CNH formais. Não é necessário cadastro, pois a prefeitura é responsável por repassar as informações ao Ministério da Cidadania. Veja o cronograma dos planos de inspeção:
| Parcela | Data do pagamento |
| Primeira parcela | 16 de agosto |
| Segunda parcela | 30 de agosto |
| Terceira parcela | 24 de setembro |
| Quarta parcela | 22 de outubro |
| Quinta parcela | 26 de novembro |
| Sexta parcela | 17 de dezembro |
4) Auxílio Caminhoneiro
O Auxílio Caminhoneiro, também instituído pelo PEC Kamikaze nas mesmas condições válidas e estado de emergência, é um benefício especial para as transportadoras autónomas. Por isso, prevê o repasse de 1.000 reais parcelados por 6 meses até dezembro deste ano.
As empresas de transporte rodoviário autônomas registradas no Cadastro Nacional de Empresas de Transporte Rodoviário (RNTR-C) até 31 de maio de 2022 têm direito ao pagamento. Além disso, deve ter CPF e CNH válidos, como assistência de táxi. O cadastramento ocorre automaticamente por meio da transferência do cadastro desses profissionais pelo município. O cronograma de pagamento previsto é nas seguintes datas:
| Parcela | Data do pagamento |
| Primeira parcela | 9 de agosto |
| Segunda parcela | 6 de setembro |
| Terceira parcela | 24 de setembro |
| Quarta parcela | 22 de outubro |
| Quinta parcela | 26 de novembro |
| Sexta parcela | 17 de dezembro |
