Processo de revisão pode cortar benefícios do auxílio-doença de 2022

A cada ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece um processo de revisão de benefícios para verificar quais benefícios estão sendo concedidos com erro. Nesse sentido, uma revisão do auxílio-doença poderia cortar os benefícios ainda em 2022.

Acima de tudo, os chamados pentes finos do INSS garantem que as altas exigências dos requisitos de gestão sejam atendidas com qualidade. Assim, a fraude previdenciária, que ocorre quando um indivíduo se beneficia de um pagamento do Instituto sem ter acesso a ele, pode ser evitada. Saiba mais a seguir:

Revisão do auxílio-doença poderá cortar benefícios em 2022

As medidas que regulamentam os pentes finos do INSS foram publicadas no Diário Oficial da União em setembro deste ano. Nesse sentido, está prevista a convocação de uma nova pesquisa médica e social de milhares de segurados para confirmar as informações cadastradas no sistema do instituto.

Dessa forma, garante-se que esses indivíduos ainda tenham um motivo para se inscrever nos benefícios do auxílio e receber as mensalidades. Mais importante ainda, o negócio se concentra em auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefícios de pagamento continuado (BPC/Loas).

Em suma, além da falta de escrutínio desses benefícios devido aos entraves criados pela pandemia do coronavírus, a diferença entre eles se refere à duração do pedido. Geralmente, seus pagamentos variam de acordo com a saúde do beneficiário, especialmente se ele puder retornar ao trabalho.

No caso do auxílio-doença, será intimado quem não tiver demonstrado nenhuma nova perícia nos últimos seis meses. Além disso, aqueles sem datas de recuperação ou projeções de alta podem ser priorizados durante este processo de revisão.

Em todos os casos, o INSS notificará os beneficiários selecionados para revisão de auxílio-doença para que sigam os procedimentos para comprovar a elegibilidade ao benefício. Se houver uma violação, espere que os benefícios sejam cancelados em novembro ou dezembro.

Quais são as regras atuais do auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que necessitem de afastamento da atividade profissional por motivo de doença ou problemas de saúde. Com novas regras sobre benefícios aprovadas pelo governo federal em 2022, algumas regras foram revisadas, mas nem todos estão cientes delas.

O auxílio-doença, também conhecido como auxílio-doença ou auxílio-doença por incapacidade temporária, inclui auxílio financeiro previsto na legislação trabalhista. Dessa forma, eles estão cobertos para profissionais que deixaram seus empregos, mas ainda não podem retomar seus empregos diários por motivos de saúde.

Normalmente, os pagamentos serão feitos a beneficiários que não possam trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Até lá, é responsabilidade da empresa auxiliar os trabalhadores, mas a partir do dia 16 o INSS poderá iniciar o atendimento. Além disso, as regras de elegibilidade prescritas são:

• Ser contribuinte da Previdência Social, possuindo caráter de segurado do INSS;
• Ter cumprido o período de carência de 12 meses nas contribuições ao instituto;
• Estar há mais de 15 dias afastado do trabalho;
• Comprovar a situação de saúde que impediu o exercício da profissão temporariamente;

Em geral, as perícias médicas e sociais devem ser realizadas por profissionais do Instituto. Além disso, podem ser solicitados documentos relacionados à ocupação, além de informações de identificação e um link para a previdência social.

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Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.