O CPF irregular vai causar alguns problemas e transtornos, principalmente para os bancos. Descubra aqui se você pode abrir conta corrente ou salário nesta situação. Além disso, como regulamentar o CPF.
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Muitas pessoas com status de fundo de previdência informal têm dificuldade em usar empréstimos ou serviços de financiamento, compras, etc. Isso porque o CPF é um documento necessário para registro em instituições financeiras, lojas, etc.
Os bancos podem até se recusar a emitir cartões de crédito, empréstimos e financiamentos para pessoas físicas com CPF irregular. Mas e quanto aos salários e contas correntes? Nesse sentido, os titulares de fundos de previdência irregulares estão proibidos de abrir ou movimentar contas bancárias, ambas iguais. Veja abaixo as condições que causam as irregularidades do CPF e como resolvê-las.
Por que a caixa de previdência é irregular?
O CPF, o cadastro pessoal, pode estar em observação, aguardando formalização, suspensão, cancelamento, óbito, invalidação e normalidade. Existem várias situações que podem acontecer e as pessoas devem estar cientes disso. Se a pessoa física não possui caixa regular de previdência ou titular falecido (se for o caso), significa que o cadastro não é padronizado e essa situação deve ser resolvida. O CPF é um número obrigatório para todos, seja para cadastro em banco, emissão de passaportes, compra de imóveis, etc. Portanto, a boa reputação da caixa de previdência é sempre muito importante.
Caso o contribuinte deixe de apresentar a declaração de imposto de renda da pessoa física (DIRPF) no prazo de 5 anos, o CPF ficará em situação de regularização pendente. Podem surgir outras dúvidas quanto aos dados cadastrais, bem como ao título do eleitor, o que é adequado para o CPF em outras situações não convencionais.
Assim, quando a caixa de previdência se encontra em situação anormal, além de obter qualquer tipo de financiamento e empréstimos, as pessoas físicas não podem abrir ou movimentar contas em bancos, emitir passaportes, comprar ou vender imóveis e veículos.
Portanto, se a caixa de previdência for irregular, é impossível a pessoa física abrir conta corrente ou mesmo salário. Antes de solicitar a abertura de conta, é necessário que ele regularize a caixa de previdência.
Pessoas com fundos de previdência irregulares não podem abrir ou usar contas bancárias.
Como regular a caixa de previdência?
Primeiro, para verificar o status do seu CPF, visite o site do IRS e emita um certificado de status de registro no CPF. Informe seu CPF e data de nascimento, e sua situação cadastral será confirmada.
Pelo site da Receita Federal: Caso o CPF esteja anormal devido ao estado de suspensão, pode-se solicitar a formalização pela Internet ou mesmo nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios e missões diplomáticas brasileiras no exterior. Somente quando os dados cadastrais não incluídos na base de dados forem complementados e não houver declaração pessoal e pagamento inacabados, é que será formalizado via Internet.
O pedido de regularização só pode ser apresentado por contribuintes enquadrados como suspensos e por contribuintes que não precisaram apresentar declaração de IRPJ nos últimos cinco anos. O pedido pode ser feito pelo representante legal do contribuinte, tribunal ou advogado quando este completar 16 anos.
Os menores de 16 anos, os tutores, tutores e outras pessoas sob tutela judicial, os seus pais, tutores, tutores ou tutores devem fazer um pedido.
No site do IRS, basta acessar a página de solicitação de regularização do CPF e inserir seus dados. Portanto, sua solicitação será gratuita.
Presencial: Portanto, é óbvio que a regularização online só pode ser feita se os dados estiverem incorretos. Portanto, caso o CPF esteja em período de observação, emita uma certidão de liquidação de dívidas. Se a situação está aguardando formalização, significa que o indivíduo não entregou DIRPF nos últimos cinco anos, devendo encaminhá-lo à Receita Federal mesmo que esteja atrasado.
Portanto, ele deve resolver a situação de acordo com a situação adequada, pois nem todos os estados do CPF podem ser resolvidos online.
Para dirimir esses casos que não podem ser resolvidos pelo site da Receita Federal, é necessário dirigir-se a instituições do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Nesses locais, o custo para normalizar a situação é de R $ 7,00.
Se você não quiser usar o método de regularização online, e preferir regularizar seu CPF, também é permitido, mas é preciso pagar R $ 7,00.
Nestes casos, para maiores de 16 anos, traga os documentos de identificação do contribuinte que comprovem o local de nascimento, afiliação e data de nascimento (por exemplo: carteira de identidade) e número de registro da caixa de previdência. Para brasileiros entre 18 e 69 anos, registro eleitoral, contrato de registro ou qualquer outro documento que ateste o registro eleitoral ou prova de que o tribunal eleitoral certifica que não há registro eleitoral obrigatório
Menores de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial devem também levar documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial e documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.
