Licença Maternidade – saiba tudo sobre o benefício

Um dos principais benefícios concedidos às mães trabalhadoras é a licença-maternidade. Este é um direito muito importante que permite às mães cuidar de seus filhos nos primeiros dias de vida. No entanto, muitas mulheres não sabem como calcular a licença-maternidade. Eles estão confusos sobre seus direitos e relutam em permanecer lá o maior tempo possível por medo de perder seus empregos. Por isso, é especialmente importante discutir esta questão, proteger os direitos e interesses das mães e aproveitar ao máximo a licença de maternidade.

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Como funciona este benefício?

Como mencionado acima, a licença maternidade é um benefício importante para as mulheres trabalhadoras. A partir de então, a mãe tem o direito de cuidar da criança em tempo integral. O processo é mais ou menos assim: a gestante entra em contato com a empresa e fornece informações como data prevista para o parto, horário de término do evento e data prevista para o parto. A mulher deve contar tudo o que aconteceu durante a gravidez. Também é útil se for necessária uma cirurgia precoce.

Quem têm direito ao benefício?

Têm direito a esse benefício todas as gestantes que tenham qualquer tipo de vínculo empregatício formal com agência ou empresa. As mulheres não precisam estar envolvidas em nenhuma forma de casamento ou atividade semelhante para serem elegíveis para este benefício. Basta enviar o arquivo para Recursos Humanos (RH) e seguir o procedimento.

Vale lembrar que a mulher também deve seguir regularmente todos os procedimentos estabelecidos no momento da solicitação, e que qualquer consulta pode e deve ser feita o quanto antes. É válido por 120 dias após a saída da mulher, a critério da mãe. No entanto, pela nova resolução legal, a mulher tem direito a 180 dias de licença a partir do dia em que o evento foi cancelado. No entanto, se a data do vencimento já passou e a mulher sai mais cedo, ela só tem direito a 120 dias de licença.

Como solicitar a licença maternidade?

O processo de solicitação de licença maternidade geralmente é simples, mas varia de acordo com a empresa, o departamento de recursos humanos (RH) e o departamento de recursos humanos (RH). Eles têm que assinar alguns termos e preparar um requerimento para ser apresentado aos diretores. Se aprovados, já têm direito aos benefícios.

Embora isso possa parecer óbvio, é importante ressaltar que as solicitações devem ser feitas apenas por mulheres e não por empresas ou terceiros (o que é logicamente possível). Nenhuma taxa adicional é paga durante esse período, mas os salários das mulheres geralmente são garantidos por lei. Algumas empresas tentaram reaver o dinheiro que a mulher tinha direito a receber naquele período. Fazer isso é ilegal, constitui crime e pode resultar em ação legal contra a Empresa.

O que acontece se for negada a licença maternidade?

Conforme mencionado no tópico anterior, a licença-maternidade é um direito garantido legalmente. No entanto, o descumprimento é uma grave violação da lei e dos direitos fundamentais das mulheres. Você pode estar sujeito a processo contra os diretores da empresa e, mais gravemente, processo criminal e prisão contra os envolvidos.

Desnecessário dizer que esse benefício é muito importante, pois permite que as mães se concentrem em cuidar de seus bebês. Assim você não precisa se preocupar com atividades profissionais. Para obter mais informações sobre esses benefícios, visite o site oficial do Portal do Governo GOV. Que direitos têm as mães durante este período e o que devem fazer quando não estão por perto?

Publicado em: 4 de dezembro de 2022

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.