Fique por dentro dos detalhes da Licença Maternidade 2023

O INSS concede às mulheres um benefício chamado licença-maternidade. É adequado para novas mães, mulheres grávidas ou mulheres que adotaram crianças. Porém, é importante ressaltar que esse benefício é para mulheres cadastradas no órgão. Assim, durante o período de folga, eles receberão apoio financeiro. As mulheres que acabaram de fazer um aborto também podem solicitar a licença-maternidade, desde que não seja crime. Da mesma forma, o pai também tem direito a benefícios em caso de falecimento da mãe.

Quais categorias podem solicitar a licença-maternidade?

• Trabalhadoras com carteira de trabalho assinada;
• Trabalhadoras rurais;
• Microempreendedoras Individuais (MEIs);
• Contribuintes facultativas;
• Empregadas domésticas;
• Desempregadas com qualidade de seguradas;
• Cônjuges, no caso de morte da segurada.

O INSS também introduz exigências para que as seguradas possam gozar a licença-maternidade. Por exemplo, para as mulheres que trabalham no setor privado, ou seja, mulheres com carteira assinada, é necessário um vínculo com a empresa no ato da inscrição.

Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), as regras são um pouco diferentes. Portanto, há 10 meses de carência previdenciária para os profissionais. Além disso, é importante manter-se em dia com as contribuições ao INSS. Para solicitar a licença-maternidade, a trabalhadora precisa saber que tem datas específicas de afastamento, que devem ser entre 28 dias antes do parto e 90 dias após o nascimento do bebê. Caso contrário, a cidade pode negar o pedido de benefícios.

Como solicitar a licença-maternidade?

• Baixe o aplicativo “Meu INSS”;
• Em seguida, depois de fazer o login no aplicativo, selecione os três pontos no canto superior esquerdo;
• Depois, selecione “Novo pedido”;
• Após isso, vá até a opção “Salário-maternidade”;
• É necessário preencher todas informações solicitadas no formulário;
• Por fim, selecione “Enviar” e anote o número de protocolo que aparece na tela para acompanhar o pedido no próprio aplicativo.

Por meio do aplicativo, o objetivo é facilitar a aplicação dos benefícios, pois, dessa forma, os trabalhadores podem fazer online. No entanto, também é possível dirigir-se a uma agência física da segurança social com todos os documentos necessários.

Documentos necessários

• Documento com foto, seja carteira de identidade, de motorista ou de trabalho
• CPF da requerente
• Certidão de nascimento do bebê
• Carteira de trabalho
• Comprovantes de pagamento do INSS

Para a mulher desempregada, se estiver, deverá trazer documentação que comprove que está recebendo o seguro-desemprego. O INSS concede às mulheres um benefício chamado licença-maternidade. É adequado para novas mães, mulheres grávidas ou mulheres que adotaram crianças.

Porém, é importante ressaltar que esse benefício é para mulheres cadastradas no órgão. Com isso, nas horas vagas, eles receberão apoio financeiro. As mulheres que acabaram de fazer um aborto também podem solicitar a licença-maternidade, desde que não seja crime. Da mesma forma, o pai também tem direito a benefícios em caso de falecimento da mãe.

Valor do benefício

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que as pessoas que trabalham sob o sistema CLT podem não ser valorizadas da mesma forma que as mulheres que trabalham sob o MEI. Portanto, a licença-maternidade das trabalhadoras com carteira assinada é paga pela empresa com referência ao salário mensal da trabalhadora.

No entanto, para microempreendedores, o valor é calculado para os últimos 12 meses de contribuições. No entanto, para seguradas especiais ou desempregadas com a condição de segurada, a licença-maternidade equivale ao valor de um salário mínimo.

A duração do benefício varia de acordo com cada situação.

• No caso de aborto não criminoso ou que estejam previstos em lei: 14 dias;
• Adoção: 120 dias;
• Fetos natimortos: 120 dias;
• Guarda judicial para fins de adoção: 120 dias;
• Nascimento de filho: 120 dias.

Leia também: Detalhes sobre o salário maternidade

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.