O Ministério do Trabalho e Previdência Social está preparando um novo pente fino para benefícios de invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras pensões e BPCs (Benefício de Prestação Continuada). Nesse sentido, os pentes finos BPC já possuem uma categoria específica para revisão.
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O BPC é um benefício pago aos idosos e deficientes carentes, cuja renda familiar per capita mínima é de até 1/4 do salário mínimo, atualmente equivalente a 303 reais. É pago apenas para quem está cadastrado no serviço de armazenamento de dados do governo Cadastro Único (CadÚnico).
Vale lembrar que BPC não é aposentadoria. Para obtê-lo, você não precisa doar para o INSS. Ao contrário de outros benefícios da Previdência Social, este benefício não paga o 13º salário e não deixa um benefício por morte.
Durante o processo de revisão, a preparação do BPC deve se concentrar nos benefícios que não foram revisados por mais de dois anos. Além disso, a idade do segurado e a hora em que o valor foi recebido são levados em consideração ao ligar.
A ordem é inversa: quanto mais jovem o beneficiário, maior a probabilidade de ele ser chamado. Quanto mais antigo o benefício, maior a probabilidade de passar na revisão. Todo o processo pode levar até 180 dias. Até agora, não foi anunciado como o telefone do segurado deve funcionar.
No entanto, quem receber uma notificação do INSS por meio de pente fino deve providenciar a perícia o quanto antes. Se você não fizer isso dentro do prazo estipulado, sua ajuda será cortada imediatamente.
O procedimento de revisão foi publicado por meio da portaria MTP nº 2.965, no final de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). No documento, outros serviços além do BPC devem ser revisados. São eles:
- Benefícios por incapacidade sem perícia pelo INSS por mais de seis meses, sem data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional;
- Benefícios de natureza previdenciária, assistencial, tributária ou trabalhista.
O pente de dentes finos será supervisionado por um médico especialista em litígios de benefícios por incapacidade. Os exames médicos periciais são presenciais e realizados nas unidades de serviço da segurança social.
Quanto aos critérios, além da idade do beneficiário e do tempo de manutenção do benefício, foi considerada a capacidade operacional de prestar perícia médica extraordinária durante o procedimento de 180 dias por insistência do profissional médico.
O que fazer se for convocado
Apesar da falta de informação sobre a questão da intimação do segurado, o beneficiário intimado deverá apresentar todos os documentos que comprovem o direito ao valor. Além disso, são exigidos documentos pessoais e laudos ou exames médicos que comprovem a condição da doença, invalidez ou acidente. Por sua vez, o laudo deve ser assinado por profissional cadastrado no CRM (Conselho Regional de Medicina).Segurados com doenças agravadas devem informar sobre a evolução. Novos exames, receitas e laudos que comprovam o avanço entram na lista, de movo a evitar o cancelamento dos pagamentos.
