A Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que auxilia na manutenção dos benefícios. A partir daí, a Previdência Social consegue evitar fraudes e pagamentos indevidos. Mas muitos aposentados e pensionistas ainda têm dúvidas sobre se será necessária a certidão de vida do INSS em 2022.
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As perguntas surgiram depois que as provas foram suspensas durante a pandemia de COVID-19. Isso aconteceu por causa do fechamento temporário de unidades de pensão devido ao bloqueio nacional. Como o procedimento é realizado pessoalmente, o segurado não pode obter uma certidão de vida.
Este ano, aposentados e pensionistas podem ficar tranquilos sabendo que não precisam provar que estão vivos. Isso porque, em fevereiro, o INSS suspendeu as certidões de vida obrigatórias até 31 de dezembro. Durante este período, os pagamentos normais continuarão.
Atualmente, a previdência social encontra-se em período transitório na forma processual. Inicialmente, o segurado deve se dirigir a uma agência bancária ou unidade do INSS para comprovação. Durante a pandemia, foi desenvolvida tecnologia para realizar o procedimento pela internet.
Porém, em 2022, não é mais obrigação dos aposentados decidir sobre a comprovação de vida do INSS, mas do Instituto. A partir do ano que vem, serão feitos automaticamente atestados para cruzar as informações da Previdência Social com diversos bancos de dados do governo federal.
Como vai funcionar a nova prova de vida?
Para comprovar que o segurado está vivo e com direito ao pagamento, o INSS analisará as diversas transações realizadas em seu nome. Dessa forma, o beneficiário não terá mais que se preocupar com formalidades e perder prazos.
Entre as situações que serão consideradas como prova de vida do INSS em 2023, estão:
- Solicitação de passaporte ou uso do documento para viagens;
- Financiamento consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Emissão de carteira de identidade (RG) ou carteira de motorista (CNH);
- Atendimento presencial em agências do INSS;
- Atendimento por biometria em entidades parceiras da Previdência;
- Participação em campanhas de vacinação;
- Consultas pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS);
- Registro de votação em eleições;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Uso de aplicativos do governo, como o Meu INSS, que tenham certificação e controle de acesso.
Como fazer a prova de vida do INSS?
Caso o beneficiário não possua nenhum registro de movimentação no banco de dados federal, ele deverá realizar a comprovação de vida do INSS manualmente. O procedimento pode ser feito pessoalmente, ou preferencialmente eletronicamente.
Essa pessoa será notificada para fornecer prova um mês antes do mês de nascimento. Embora o programa esteja atualmente suspenso e não seja mais obrigatório no futuro, o portal Meu INSS está disponível para todos os interessados em implementá-lo. Basta seguir estes passos:
- Fazer login na plataforma;
- Selecionar a opção “Prova de Vida”;
- Clicar no botão “Iniciar Prova de Vida”;
- Ao ser redirecionado para o Gov.BR, clicar em “Autorizações”;
- Selecionar a opção “Pendente” e, depois, “Autorizar”;
- Confirmar a autorização e responder as perguntas;
- Permitir que o app acesse a câmera do celular;
- Posicionar seu rosto conforme a instrução e tirar uma foto.
