A Tarifa Social é um benefício criado pelo governo federal para beneficiar unidades residenciais de famílias de baixa renda. Por meio do programa, as famílias beneficiárias recebem descontos em suas contas de energia. Redução de até 65%, até 100% para indígenas e quilombolas. Os descontos de tarifas sociais variam de acordo com o consumo mensal de cada domicílio, variando de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (kWh por mês).
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Confira a tabela abaixo e entenda melhor:
| CONSUMO MENSAL | PERCENTUAL DE DESCONTO |
| Até 30 KWh | 65% |
| De 31 KWh a 100 KWh | 40% |
| De 101 KWh a 220 KWh | 10% |
Fonte: www.gov.br
Quem tem direito?
Confira quem tem direito ao desconto na conta de luz e verifique se você se encaixa em alguma das situações:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social;
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), mas que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos que consumam muita energia.
Como ter desconto?
Segundo a Neoenergia, a empresa oferece benefícios tarifários sociais, ou descontos na conta de energia, para mais de 2,9 milhões de residências. Se você atende aos critérios listados acima e deseja um desconto na sua conta de energia, saiba que é fácil conseguir.
Basta ir ao Cras da sua cidade, cadastrar-se no CadÚnico e solicitar o Tarifa Social. É importante trazer documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Se você já está cadastrado no Cadatro Único e ainda não recebeu desconto na conta de energia, basta solicitar este benefício.
Vale lembrar que os domicílios cadastrados no Kadunico também são incluídos na tarifa social por meio do cruzamento de dados do Ministério da Cidadania e do sistema distribuidor de energia. Esse registro automático ocorre uma vez por mês.
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