O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos foi publicado na última quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Órgãos, entidades e órgãos autoritários do poder executivo federal devem observar o cronograma constante do Decreto nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022. Como tal, o calendário de 2023 está repleto de feriados nacionais, sobretudo aqueles com potencial para os prolongar. Além dos feriados da Semana Santa (7 de abril), também temos o Dia de Tiradentes (21 de abril) e o Dia do Trabalho (1º de maio).
Anúncios
Não se esqueça do dia 7 de setembro (feriado da independência), do Dia de Nossa Senhora (12 de outubro), do Dia de Finados (2 de novembro), da Declaração da República (15 de novembro) e do Natal (comemorado em dezembro). Os pontos opcionais para 2023 referem-se às datas de Carnaval e Corpus Christi. Além disso, o Dia da Consciência Negra (comemorado em 20 de novembro) é feriado em algumas cidades do país.
A portaria também afirma que “todas as localidades e departamentos observarão os feriados prescritos pelas leis estaduais e municipais”. Além disso, os dias de guarda dos ensinamentos e religiões não registrados nos documentos também podem ser compensados desde que autorizados pelo chefe da unidade administrativa.
A compensação de tempo é limitada a duas horas por dia durante a semana. De acordo com a medida, com vigência a partir de 2 de janeiro de 2023, instituições e entidades ficam proibidas de violar prescrições legais ou adiar pontos facultativos.
Confira o calendário completo abaixo:
Feriados nacionais em 2023
- 1º de janeiro: Dia da Confraternização ou Fraternidade Universal (domingo);
- 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira);
- 2 de novembro: Finados (quinta-feira);
- 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (segunda-feira).
Pontos facultativos em 2023
- 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas, sendo ponto facultativo até às 14 horas);
- 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado).
Os feriados nacionais e municipais não constam do calendário oficial divulgado pelo Ministério da Economia. Portanto, devem ser divulgados pela administração local.
Veja as diferenças entre feriado e ponto facultativo
Em suma, a diferença entre feriados e pontos facultativos é o cumprimento das obrigações impostas pela legislação brasileira. Nesse sentido, os pontos facultativos costumam ser datas próximas a feriados, quando um dia útil pode ou não ser exigido, principalmente para servidores públicos. Essas datas, juntamente com os feriados, também são publicadas no Diário Oficial da liga.
Embora as empresas possam continuar suas atividades nos dias considerados feriados, elas devem compensar as horas extras ou negociar outro dia de folga. No caso dos pontos facultativos, as empresas que exigem jornada de trabalho dos funcionários não precisam indenizá-los de forma alguma, pois não há obrigatoriedade de descanso nessas datas.
Organize-se
Aplicativos de calendário são uma boa opção para verificar feriados e planejar o ano. Disponíveis para Android e iPhone (iOS), eles podem ser úteis para ajudar a se organizar de forma rápida e personalizada, marcando tarefas, feriados, viagens, eventos e compromissos importantes. Abaixo, três opções para você escolher e se organizar para este ano.
1. Calendário – Tarefas & Feriados
2. Calendário Rápido e Simples
3. Calendário: Agenda 2023
Leia também: Quem trabalha aos domingos e feriados tem alguns direitos – veja quais são
