Alguns serviços são essenciais e não param nem nos domingos e feriados. E quem precisa atuar em escalas aos finais de semana e feriados, deve receber folgas os pagamentos dos dias trabalhados.
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Para ter horário de trabalho aos domingos e feriados, de acordo com a lei, as empresas precisam organizar um sistema de agendamento que deve garantir que os funcionários tenham um dia de folga por semana. Após a implementação da reforma trabalhista, empregados e contratados podem providenciar trabalho complementar durante as férias. Lembre-se, o trabalho aos domingos e feriados deve ser pago em dobro.
No entanto, essa troca não precisa ser financeira. Dessa forma, o banco de horas se torna uma opção útil, com as empresas oferecendo mais um dia em vez do horário de trabalho. Esse acordo pode ser feito por meio de negociação entre o empregado e a empresa ou um método previamente determinado pelo contratante. De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários só podem trabalhar dois domingos consecutivos por mês.
O colaborador tem direito a pelo menos um domingo de folga no mês e 24 horas seguidas de folga, por semana, independentemente do vínculo empregatício.
O colaborador não pode se recusar a trabalhar aos domingos, pois o empregador possui esse poder de determinação. Mas, ele deve elaborar uma escala de revezamento e cumprir as normas da legislação.
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