Assim como em anos anteriores, o seguro-desemprego para 2022 tem como objetivo ajudar os trabalhadores regulares que foram demitidos sem justa causa por seus patrões, e cobre de três a cinco parcelas. De certa forma, além de ajudar os trabalhadores, também atua como estabilizador econômico, evitando que os desempregados gastem. Com o Seguro Desemprego Entre Nós 2022, são muitas as dúvidas sobre valores, quem tem direito e como solicitar. Uma das principais dúvidas costuma ser o valor do teto do seguro-desemprego, que muda a cada ano devido à inflação.
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O seguro-desemprego como o conhecemos foi criado durante o Plano Cruzado em 1986, na época do presidente José Sani, mas só foi incluído como parte dos direitos dos trabalhadores na constituição de 1988. Curiosamente, a aplicação do seguro-desemprego no Brasil foi inspirada no modelo europeu.
Em 1990, a Assembleia Nacional criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador, estabelecendo-o como órgão responsável pela assistência aos trabalhadores. Além disso, o seguro-desemprego recebeu uma lei específica, de número 7998/90.
Para receber o Seguro Desemprego 2022, você deve fazer parte das seguintes categorias:
- Trabalhador formal e doméstico;
- Trabalhador formal com contrato;
- Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão;
- Pescadores profissionais.
Além dessas categorias, há alguns requisitos para poder receber o benefício:
- A pessoa deve ter sido dispensado sem justa causa pela instituição contratante ou ter solicitado dispensa indireta (ser agredido física ou psicologicamente pelo contratante, estar correndo perigo no ambiente de trabalho, tratamento com rigor excessivo);
- No momento do requerimento do Seguro Desemprego 2022, deve estar desempregado;
- No caso de trabalhadores resgatados, devem apresentar um comprovante de que foram resgatados um trabalho de condições exploratórias e análogas à escravidão;
- Não estar recebendo nenhum outro tipo de auxílio, com exceção de pensão de morte e auxílio-acidente;
- Ter recebido salário de um pessoa física;
- Não estar recebendo renda própria;
- Não ser sócio da empresa;
- Em caso de empregados rurais, devem ter trabalhado 15 meses com carteira assinada durante os dois últimos anos.
Ainda existem mais requisitos específicos para cada uma das categorias de trabalhadores, como ter inscrição no INSS no caso de pescadores e comprovar o número de meses trabalhados para, assim, definir quantas parcelas serão recebidas.
Como solicitar o Seguro Desemprego 2022
Para solicitar o benefício você deve separar toda a documentação abaixo.
