Os pagamentos de alguns benefícios previdenciários são feitos pelo INSS. No entanto, muitos brasileiros desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo de alguns auxílios concedidos pelo governo.
Anúncios
Trouxemos a informação de três desses benefícios, para que você fique informado e verifique em qual deles se encaixa. Não perca!
Prova de vida digital para o INSS
De modo geral, o INSS paga a aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Mas, existem outros benefícios igualmente necessários e que são direito dos contribuintes
1. Salário-maternidade em situação de adoção ou aborto
De acordo com o artigo 71 da Lei 8.213 de 1991 o salário-maternidade é concedido tanto para quem as mães que acabaram de ter um bebê, quanto para pessoas em situações de aborto ou mesmo adoção.
No caso do aborto, o benefício é disponibilizado apenas quando a prática tiver autorização legal. Ou seja, quando o parto confere risco à mãe ou então nos casos de estupro. É preciso apresentar atestado médico que confirme a procedência da decisão legal.
Para o caso de adoção é necessário apresentar os documentos que comprovem essa condição, para receber o benefício.
2. Aposentadoria por invalidez e o adicional de 25%
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é conhecido por poucas pessoas. Ele é concedido aos assegurados que solicitam aposentadoria por incapacidade de exercer tarefas básicas de trabalho ou do cotidiano. O INSS concede o adicional para permitir que o assegurando supra as despesas com um cuidador, por exemplo, que não necessariamente precisa ser um profissional da saúde.
3. Auxílio-doença para casos de cirurgia plástica
Os benefícios sociais do INSS são concedidos nos casos em que há incapacidade de trabalhar diante de uma situação temporária ou permanente. Nos casos de incapacidade temporária como doenças e afins o contribuinte tem direito ao auxílio-doença.
De acordo com essa mesma premissa, também tem direito ao auxílio-doença o assegurado que fizer qualquer cirurgia plástica ou outras cirurgias mais agressivas, em que seja necessário repouso em período superior a 15 dias. É preciso comprovar com atestado médico e seguir os requisitos exigidos pelo benefício como comprovação do problema e da incapacidade de trabalho através dos laudos, consultas e dados médicos.
Além disso, também é preciso ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses e ter qualidade de segurado.
