Para apoiar os municípios na regularização fundiária de suas áreas, o Governo Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, vai lançar um novo programa de habitação popular. A proposta foi anunciada na última sexta-feira (21), pelo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho.
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Chamado de “Casa Verde e Amarela”, a proposta é prioridade pelo governo. Segundo Marinho, 1 milhão de famílias poderão se ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros prometida pelo Casa Verde e Amarela”.
“Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, afirmou o ministro.
Sendo assim, atualmente, o Governo Federal opera por meio do Minha Casa Minha Vida em parceria com a Caixa Econômica Federal. Com diferentes modalidades de contratação, o programa atende famílias de diversas faixas de renda. Aliás, os recursos têm como origem os Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Juntamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho afirma que a disciplina fiscal “que se iniciou há alguns anos e está sendo consolidada no governo Bolsonaro”, permitiu ao Brasil ter juros mais baixos. Desse modo, a ideia do governo é levar essa melhora para os brasileiros de baixa renda que precisam de um imóvel.
Entregas habitacionais no Rio Grande do Norte
Na sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, junto do presidente Jair Bolsonaro, participou também da entrega de 00 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Outrossim, o conjunto habitacional leva o mesmo nome do município.
São mais de 1,2 mil pessoas que serão beneficiadas pelos investimentos da União na construção das residências. O valor soma mais de R$ 18 milhões.
De acordo com o Ministério, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.
Assim, as unidades podem ainda receber pessoas com deficiência. Até o momento, 13 delas já estão adaptadas.
Ademais, outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas.
Com isso, no total o investimento federal é de R$ 54,9 milhões, para os 900 apartamentos, e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.
