Revisão do PIS / Pasep: O saldo da receita pode ser aumentado em até 50 vezes.
Como o banco corrigiu o erro, o trabalhador constatou que o valor estava bem abaixo do esperado ao sacar o PIS / Pasep.
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A priori, é preciso entender que o PIS / Pasep se refere à natureza tributária da contribuição arrecadada pela empresa e convertida em benefícios trabalhistas.
Nesse sentido, após o pagamento do dinheiro pela empresa, o dinheiro será depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para que parte dele possa ser utilizada para resgatar cidadãos na forma de abono salarial, e a outra parte poderá ser utilizada como propriedade do governo.
Atualmente, esses dois programas possuem cálculos unificados, e a única diferença é a quem se destinam. Nesse sentido, o PIS concede aos funcionários do setor privado e o Pasep concede aos funcionários públicos, então o primeiro se afasta da Caixa Econômica Federal e o setor público se afasta do Banco do Brasil.
O problema surge porque o banco errou ao corrigir a conta do PIS / Pasep. Portanto, quando os trabalhadores desejam exercer seus direitos aos benefícios, eles se surpreendem ao descobrir que o saldo é menor do que o que lhes é devido.
De acordo com a Lei nº 13.932 / 2019, esta lei estipula que os cidadãos beneficiários que trabalharam de 1970 a 1988 podem sacar integralmente o PIS / Pasep. O que aconteceu é que o saldo que deveria existir desde 1988 não foi devidamente investido, o que por sua vez reduziria o valor do produto.
Portanto, os trabalhadores podem entrar com uma ação na Justiça e exigir as devidas correções dos valores. Dessa forma, os trabalhadores podem multiplicar seu saldo em até 50 vezes.
Como inserir o comentário?
Anteriormente, era importante saber que, de 1971 a 1988, todos os cidadãos que eram empregados ou servidores públicos do setor privado geralmente tinham permissão para realizar essa revisão.
Portanto, consulte o extrato do PIS / Pasep e entregue a um profissional para análise, caso haja alguma irregularidade, será verificado. A presença do advogado durante este processo garantirá que você possa solicitar uma revisão.
Se você atender às condições acima e fizer com que não obtenha uma renda adequada a tempo, você precisará ir ao tribunal sob a supervisão de um advogado que esteja acostumado a essas questões.
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Pedro Ribeiro
Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.