A Receita Federal abrirá as consultas para a quinta e última parcela da restituição do Imposto de Renda 2022 nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 10h. Neste momento, estará concluído o pagamento de todas as restituições de impostos não inconsistentes do ano em curso, incluindo neste lote as restituições remanescentes de anos anteriores. O crédito bancário os contribuintes começará em 30 de setembro. Destes, R$ 221,13 milhões referem-se ao número de contribuintes com preferência legal, sendo 5.201 contribuintes seniores com mais de 80 anos; 36.492 contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.247 portadores de deficiência física ou mental ou doenças graves 15.378 contribuintes cuja principal fonte de renda é a docência. Cobrindo 1,159 milhão de contribuintes não-chave.
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Para saber se um reembolso de imposto está disponível, os contribuintes devem visitar a página Ganhos na Internet e clicar em Perguntar sobre um reembolso de imposto. Esta página fornece canais de orientação e prestação de serviços que permitem a consulta simplificada ou completa sobre a situação do arquivamento através dos extratos de processamento no portal e-CAC.
Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte pode corrigir a declaração, corrigindo informações que possam estar incorretas. Há também aplicativos para tablets e smartphones que permitem consultas diretas sobre a situação cadastral de emissão de restituição de IRPF e registro de CPF.
Os reembolsos serão efetuados na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), seja diretamente ou instruindo a chave do pixel. Esse valor pode ser resgatado no Banco do Brasil por até um ano caso não seja creditado por algum motivo (por exemplo, uma conta de notificação foi desativada). Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito do valor pelo Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB – 0088 (ouvir os telefones) 4004-0001 (capital), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729 Telefone para deficientes).
A malha em números
Entre março de 2022 e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações de IRPF 2022, com ano-base de 2021. Destes, 1.032.279 relatórios permanecem na grade. Este valor representa 2,7% do total de documentos entregues. Foram 811.782 declarações fiscais restituíveis, ou 78,6% do total da grade; 198.541 declarações, ou 19,2% do total da grade, e 21.956 declarações tributáveis (IAP), ou 2,1% do total da grade.
Durante o mês de setembro, a Receita Federal enviou 444 mil cartas aos contribuintes e apresentou declarações na grade mais fina. A intenção é alertar que se uma declaração enviada estiver com erro, é hora de fornecer uma correção, enviar uma declaração corrigida.
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