Quando vai começar o Auxílio Brasil e quem será autorizado?

Ajuda ao Brasil entrará em vigor em novembro

A assistência ao Brasil integrará várias políticas públicas de assistência social em um único plano. Em 9 de agosto de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro (apartidário) e o Ministro dos Cidadãos João Roma submeteram à Assembleia Nacional as Medidas Provisórias nº 1.061. Condições frágeis.

O novo plano está previsto para entrar em vigor em novembro, quando termina em 2021 o pagamento diferido das ajudas de emergência.

A ajuda brasileira incluirá três benefícios principais:

Bem-estar na primeira infância: Inclui famílias com filhos de 0 a 36 meses.

Benefícios da composição familiar: ao contrário da estrutura atual do Bolsa Família, que limita os benefícios aos jovens menores de 17 anos, ele também será direcionado aos jovens incompletos entre 18 e 21 anos. O objetivo é incentivar esse grupo a continuar aprendendo para concluir pelo menos um nível de ensino formal.

Subsídio de redução da pobreza: Depois de receber o pré-subsídio, se a renda mensal per capita da família não ultrapassar a linha de extrema pobreza, eles podem desfrutar de subsídios econômicos sem serem restringidos pelo número de membros da família central.

Auxílio Esporte Escolar: destinado aos alunos de 12 a 17 anos de idade, são integrantes da família beneficiária do Auxílio Brasil e se destacam na competição oficial do sistema de jogo escolar brasileiro.

Bolsa Iniciação Científica Júnior: destina-se a alunos com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos e beneficiários do Auxílio Brasil. O repasse do valor será realizado em 12 parcelas mensais. Não há limite máximo de beneficiários por família.

Auxílio Cidadão Infantil: Os chefes de família com filhos entre zero e 48 meses podem obter uma fonte de renda, mas não conseguem encontrar vaga nas creches públicas ou privadas da rede parceira. O valor será pago até a criança completar 48 meses, e o limite de cada família ainda será supervisionado.

Auxílio à Inclusão na Produção Rural: Pagamento de até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único.

Atendimento inclusivo à produção urbana: Receberá benefícios aqueles que estão na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovam vínculo empregatício formal.

Quem pode participar?

As regras atuais são:

Famílias pobres com gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (renda per capita entre 89,01 reais e 178 reais) ou famílias extremamente pobres (renda per capita não passa de 89 reais mensais). No entanto, para o Auxílio Brasil, a faixa de renda a ser considerada ainda não foi elaborada.

Transição do Bolsa Família para Auxílio Brasil
Os parlamentares determinaram que o plano Bolsa Família deixará de existir em até 90 dias após a publicação da norma, que deve ser em novembro. Isso marca um período de transição entre o antigo Bolsa Família e o Auxílio Brasil.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.