A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da instituição. Normalmente, exige que os cidadãos apresentem os documentos necessários a essas instituições uma vez por ano. Porém, até 2023, o sistema deve ser modernizado e até o comprovante de vacinação deve servir como prova de vida.
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As mudanças no ano que vem afetarão diretamente mais de 36 milhões de brasileiros, segundo o instituto. Diferentemente de outros anos, o ônus da prova do curso de vida agora recairá sobre o INSS. Nesse sentido, ele também poderia reverter para bloqueio ou suspensão de transferência por falta de provas. Vale lembrar que, devido à pandemia de COVID-19, a prova de vida foi suspensa de 2020 a 2021 e flexibilizada ao longo de 2022. Até 2023, a manutenção deve ser mais simples e menos exigente para os segurados.
Comprovante de vacinação vai valer como prova de vida do INSS?
Geralmente, para realizar a prova de vida, o órgão deve cruzar os dados do segurado para confirmar que o titular do benefício realizou o ato de inscrição que atesta sua renovação no sistema. Serão utilizados bancos de dados próprios do governo autoritário ou mantidos e administrados por órgãos públicos federais.
Isso significa que, sim, os comprovantes de vacinação podem ser usados para confirmação, assim como aconselhamento no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votos eleitorais, identidade ou carteira de habilitação e até a emissão de passaportes. Abaixo, confira a relação de dados oficiais e procedimentos expostos por portaria que o sistema pode localizar automaticamente e serão utilizados como prova de vida pelo INSS:
- Vacinação;
- Votação nas eleições;
- Inscrição no CadÚnico atualizada pelo responsável da família;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissão/renovação de documentos pessoais como Carteira de Identidade (RG), Carteira de Motorista (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), alistamento militar e passaporte, além de documentos oficiais que necessitem de comparecimento presencial ou reconhecimento biométrico;
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros apps/sistemas de órgãos e entidades públicas que apresentem certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, desde que efetuado via reconhecimento biométrico;
- Atendimentos no INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimentos de perícia médica, presenciais ou na modalidade telemedicina;
- Atendimentos no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
Quando esta prova de vida deve ser implementada?
Pelas expectativas do INSS, o sistema deve ser implantado até 31 de dezembro. As atualizações podem ser acompanhadas diretamente no site do Instituto. Da mesma forma, para saber se uma nova prova de vida foi processada, o beneficiário receberá uma notificação um mês antes do aniversário para informar o beneficiário sobre o procedimento. A investigação, por sua vez, utilizará bases de dados de órgãos como Serpro, Dataprev e Corporação Tecnológica do Governo Federal.
- SAC Digital – Realizar Prova de Vida de aposentado e pensionista – Ceprev – Videoatendimento.
- Call center da Previdência: 0800 071 5353 ou (71) 4020-5353.
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