No dia 15 de agosto, trabalhadores sob o regime CLT tiveram um marco significativo, com o pagamento do PIS/PASEP sendo liberado para os últimos grupos previstos no cronograma. Nesta data, tanto a Caixa Econômica Federal (CEF) quanto o Banco do Brasil (BB) realizaram o depósito do abono salarial, com valores que chegaram a até R$ 1.412 para aqueles que têm direito ao benefício.
Anúncios
Quem Recebe o PIS/PASEP em 2024?
Os beneficiários do PIS/PASEP são trabalhadores do setor privado e servidores públicos que estavam com suas carteiras assinadas durante o ano de 2023. O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, garantindo um importante suporte financeiro para muitos brasileiros.
Este ano, o valor do PIS/PASEP foi ajustado com base no novo salário mínimo, o que proporciona um alívio adicional para os trabalhadores que contam com esse benefício. Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O pagamento do PIS/PASEP em 2024 será feito em datas específicas, dependendo do mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Critérios para Receber o PIS/PASEP em 2024
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade. As regras não mudaram nos últimos anos, e é necessário:
- Estar inscrito nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano de referência (2022);
- Receber até dois salários mínimos em média por mês;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitos trabalhadores confundem o fato de ter trabalhado durante o ano de referência com o direito automático ao benefício, mas é importante lembrar que é necessário também ter, no mínimo, cinco anos de inscrição no PIS/PASEP. Caso contrário, o abono salarial não será liberado.
Valores do PIS/PASEP em 2024
O valor do PIS/PASEP varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Em 2024, os valores são os seguintes:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Como Consultar o PIS/PASEP em 2024
Os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade ao PIS/PASEP e obter mais informações sobre o abono salarial de várias maneiras:
- Ministério do Trabalho e Previdência: Consultas podem ser feitas diretamente através do site ou dos canais de atendimento do Ministério.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Disponível para download em smartphones, permite acessar informações sobre o PIS/PASEP e outros direitos trabalhistas.
- Site Gov.br: Através deste portal, é possível acessar diversos serviços do governo, incluindo consultas sobre o abono salarial.
- Telefone 158: Uma opção simples e direta para quem prefere o atendimento telefônico. Basta seguir as instruções da atendente virtual para obter as informações desejadas.
O PIS/PASEP é um importante benefício para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um auxílio financeiro valioso a cada ano. Em 2024, é essencial que os trabalhadores verifiquem sua elegibilidade e sigam o calendário de pagamentos para garantir o recebimento do abono salarial. Fique atento aos critérios e utilize os canais disponíveis para consultar o seu direito, assegurando que você não perca esse benefício importante.
