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A liberação parcial do governo visa incentivar a contratação de novos funcionários após a pandemia Covid-19.
O governo federal está analisando proposta que visa destinar parte do salário mínimo para jovens trabalhadores com idade entre 18 e 29 anos ou mais de 55 anos.
A liberação parcial do governo visa incentivar a contratação de novos funcionários após a pandemia Covid-19. Portanto, as empresas podem retornar ao mercado financeiro de forma equilibrada.
Porém, vale ressaltar que essa medida será temporária. Embora o prazo de validade tenha sido determinado, até o momento, não há informações detalhadas sobre quando será lançado.
O ministro da Economia Paulo Guedes e seu deputado Christiano Áureo debateram o assunto. Fica entendido que está prevista a atribuição de gratificações ao trabalhador, sendo as questões específicas negociadas com o empregador.
Dessa forma, além de pagar mensalmente o FGTS e o INSS, a empresa também é responsável pelo pagamento dos salários dos funcionários. De modo geral, o valor total dos bônus fornecidos pelo governo deve ser pelo menos igual ao padrão mínimo de um país (R $ 1.100)
Entre as várias propostas incluídas neste projeto, está também a redução dos impostos cobrados pela empresa no âmbito do novo contrato.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o primeiro semestre de 2021, cerca de 14,8 milhões de brasileiros estarão desempregados. Esse número é impressionante, o que favorece ainda mais a aplicação desse suporte.
É importante notar que a proposta em discussão é semelhante aos benefícios de proteção de emprego e renda de emergência (BEm). Planos que podem reduzir ou suspender horas de trabalho e salários por meio de acordos entre funcionários, empregadores e governo.
A nova medida chama-se Bônus de Inclusão na Produção (BIP) e tem como objetivo principal garantir que os novos empregados no mercado de trabalho sejam motivados por meio de alternativas financeiras.
O representante destacou que as vantagens do plano estão relacionadas ao salário mínimo e respectivos custos de contratação de funcionários.
O texto ainda está em fase de elaboração e algumas regras devem ser implementadas para evitar a substituição de mão de obra. Isso acontece quando uma empresa demite funcionários sob a jurisdição da CLT para reduzir custos e contratar novos cidadãos
No entanto, se o novo modelo de salário mínimo for aprovado, ele deverá se aplicar apenas aos trabalhadores com idade entre 18 e 29 anos ou mais de 55 anos. A previsão é que o BIP dure pelo menos dois anos, ajudando os trabalhadores que ganham até meio andar do país (atualmente R $ 1.650).
