O governo apresentou uma proposta ao Congresso para preparar o caminho para um novo programa de subsídio familiar

De acordo com reportagens da comunicação social, a proposta em questão foi submetida à Assembleia Nacional, o que pode abrir caminho para um novo programa de subsídio familiar

O governo federal apresentou uma proposta à Assembleia Nacional que abriria caminho para um novo programa de subsídio familiar. Pelo menos foi o que diversos jornais comentaram na tarde desta quinta-feira (15). O item em discussão ainda não é um plano de transferência, mas uma proposta de orçamento.

De acordo com relatos da mídia, o governo emitiu um projeto de lei para modificar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ideia é permitir que o Congresso permita que a lei relaxe um pouco essas regras. Portanto, isso abrirá caminho para que o Planalto pague com mais facilidade o novo Bolsa Família.

Essa não é a ideia original do ministro da Economia Paulo Guedes. Segundo ele, a melhor forma é usar o dinheiro da reforma tributária para custear o novo Bolsa Família. Acontece que o Congresso ainda não tem data para aprovar o texto e pode levar algum tempo para aprová-lo.

A ideia atual do governo federal é fazer com que essa flexibilidade da LDO seja suficiente para permitir o primeiro pagamento do novo Bolsa Família. Não há data para aprovação do texto. No entanto, vale lembrar que o Palácio do Planalto ainda está preocupado com esse assunto.

Há uma razão pela qual a pressão do governo é tão grande. De acordo com notícias oficiais da Câmara dos Deputados, o parlamento deve encerrar os trabalhos nos próximos dias. Quando isso acontecer, qualquer tipo de aprovação de projeto deve ser adiada, o que irá adiar automaticamente o novo Bolsa Família.

Pensão familiar

De acordo com o governo federal, a ideia é começar a custear o novo plano assim que terminar o atendimento emergencial. Portanto, a previsão mais realista é que isso aconteça por volta de novembro deste ano.

Portanto, na prática, o governo ainda tem tempo para aprovar essas diretrizes antes de novembro. Os fatos provam que as pessoas têm certo medo de que outros assuntos acabem atropelando a aprovação do novo programa de subsídio familiar.

Recentemente, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou em entrevista que a agenda do governo federal para a aprovação do plano era muito lenta. Ele disse que o Congresso tem pouco tempo para implementar essas aprovações.

Texto do projeto

Vale lembrar que este texto enviado pelo governo à Assembleia Nacional ainda não é um item oficial do Programa de Apoio à Família. Portanto, esta é apenas uma ideia que pode abrir caminho para o pagamento desse benefício a partir de novembro.

Segundo fontes oficiais, o governo também precisa definir uma série de pontos-chave sobre o plano. Talvez uma das questões mais importantes seja o valor médio dos pagamentos.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a média de repasses no programa é de R$ 190. O Presidente Jair Bolsonaro quer subir isso para R$ 300, mas membros do Ministério da Economia acreditam que conseguem no máximo R$ 270. Eles ainda não chegaram em um acordo sobre isso.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.