Caso a medida seja liberada, pode beneficiar cerca de 30 milhões de segurados do INSS
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir o 14º salário de emergência, ou se quiserem chamá-lo em dobro, 13 vezes, até 2023, caso o Projeto de Lei 4367/2020 seja aprovado no Congresso.
O texto estipula que todos os segurados do INSS que recebem o benefício do 13º salário devem receber o 14º salário, a saber, aposentadoria, pensão, auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão. Para benefícios sociais como o benefício em dinheiro contínuo (BPC), eles não poderão obtê-lo porque não alcançaram o 13º lugar.
O projeto será aprovado?
A Câmara dos Deputados quase esqueceu o Projeto de Lei 4367/2020, porém, desde setembro, temas que os segurados mal se lembram foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Aprovado pela CSSF, o texto também foi aprovado pelo Comitê de Finanças e Tributação e já entrou na fase final da Câmara dos Deputados, cabendo à Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadão verificar também.
Portanto, se a última comissão aprovar, o texto será formalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, simplesmente instruindo o projeto de lei a ser aprovado pelo Senado Federal e finalmente aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Portanto, os segurados precisam manter a calma, pois o assunto tem avançado muito nas últimas semanas, mas antes que a 14ª folha salarial seja finalmente liberada para aposentados e pensionistas do INSS, ainda há um bom período.
14 Como o salário vai funcionar
O projeto de lei em questão prevê especificamente o abono anual (14º salário) para os anos de 2020 e 2021, que beneficia aposentados e pensionistas do INSS.
O pedido foi originalmente elaborado para 2020 e 2021 porque o texto foi enviado para votação em 2020, mas para apreciação da Comissão de Segurança Social e Família, o texto acompanha a proposta original da Lei 5.641, que prevê a liberação de Benefícios para 2021 , 2022 e 2023.
Se o texto for aprovado, a expectativa é que os benefícios possam ser pagos a partir de dezembro deste ano, mas não está claro se serão parcelados, como o 13º salário, ou avulso.
O atual direcionamento é aguardar o andamento do Congresso Nacional sobre o tema para verificar se ele será realmente repassado aos segurados expectantes.
