Preço de reserva nacional ajustado em 10,18%
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A partir deste sábado (1º), primeiro dia de 2022, entra em vigor o novo valor do salário mínimo no Brasil e passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança entrou em vigor no último dia (31) de 2021 por meio de uma Medida Temporária (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os novos valores levam em consideração as revisões monetárias do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro de 2021 a novembro de 2021 e as projeções de inflação para dezembro de 2021, conforme estimativa da área técnica do Ministério da Economia. No total, será um aumento de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem fixar salários mínimos locais e pisos salariais por categoria, acima dos valores fixados pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o cálculo dos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso de aposentadorias e pensões por morte ou doença, os valores devem ser atualizados de acordo com o novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde ao salário mínimo e é pago a pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
O cálculo das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também será reajustado. Uma portaria do Ministério da Economia deve ser emitida nos próximos dias à medida que os novos valores forem formalizados.
