O novo RG começará a ser emitido a partir de 4 de agosto e, a partir desta data, os residentes de alguns estados brasileiros já poderão realizar a troca das cédulas. É preciso que os cidadãos já tenham o CPF, pois o novo RG terá numeração unificada com esse outro documento. A emissão continuará sendo feita pelos órgãos expedidores autorizados.
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Os brasileiros que residem nos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Acre, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão emitir, em breve, o documento em sua versão atualizada. Os demais estados têm o prazo de até março de 2023 para começar a emitir o novo RG. A validade do modelo de RG atual será até 2032.
Para aqueles que possuem mais de 60 anos, no entanto, a validade dos documentos será “indeterminada”. Segundo o governo, a substituição dos documentos para o modelo único será “gradual e gratuita”.
O novo RG agrega todos os dados pessoais em apenas um registro nacional. A nova documentação terá informações, como:
- Nome completo, filiação, sexo, local e data de nascimento, nacionalidade;
- Órgão expedidor, número de identificação;
- Assinatura e impressão digital do polegar direito;
- Grupo sanguíneo e fator RH;
- Se será doador de órgãos após morte;
- Fotografia 3×4, conforme padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI).
Além disso, ele terá padrão internacional. Isso significa que pode ser utilizado fora do país, emitido em código MRZ (Machine Readable Zone). O código consta em passaportes, que possa ser lido por equipamentos específicos.
O período de vigência da cédula vai variar conforme a idade do titular. A regra será a seguinte:
- 5 anos de validade para quem tem idade entre 0 e 12 anos;
- 10 anos de validade para que possui idade entre 12 e 60 anos incompletos;
- Validade indeterminada para quem possui a partir de 60 anos.
O documento terá uma versão digital, que poderá ser acessada pelo celular.
