Isenção do IPVA 2025: Quais Doenças Garantem o Benefício? Confira a Lista Atualizada

A isenção do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito concedido aos motoristas que apresentam condições de saúde especiais.

Além do condutor, os passageiros que possuem alguma doença e dependem do uso do veículo também podem usufruir desse benefício.

Quadro Atual da Isenção do IPVA

A legislação que regula a isenção do IPVA varia de estado para estado, por isso é fundamental verificar as condições específicas no local de residência. Este imposto pode impactar significativamente o orçamento familiar, uma vez que se soma a outras taxas, como o IPTU, licenciamento de veículos e despesas escolares.

Nem sempre o modelo do carro é o fator determinante para a isenção; na maioria das vezes, o que conta é a condição de saúde do proprietário. Embora não exista uma lista fixa de doenças que garantam a isenção, algumas condições são mais comumente reconhecidas.

Quem Tem Direito à Isenção?

Para obter esse benefício, o motorista deve ter uma doença ou incapacidade, ou ser o responsável legal de alguém nessa situação, como um pai ou mãe de uma criança com síndrome especial.

Doenças que Podem Garantir a Isenção do IPVA 2025

Alguns grupos de proprietários de veículos estão isentos do pagamento do IPVA. Importante ressaltar que o veículo deve estar registrado em nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal para que a isenção seja válida. Se o carro estiver em nome de um familiar que não seja o responsável legal da pessoa com deficiência, a isenção não será aplicável.

Os estados brasileiros podem permitir isenção do IPVA para pessoas com diferentes tipos de deficiência, incluindo:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC)
• Doença de Parkinson
• Paraplegia
• Amputações
• Paralisia cerebral
• Artrite reumatóide
• Neuropatia diabética
• Transtorno do Espectro Autista (TEA) em níveis graves
• Câncer
• Deficiências visuais
• Esclerose múltipla
• Problemas crônicos de saúde, entre outros.

Além disso, algumas categorias de proprietários de veículos, como taxistas, motoristas de ônibus e vans escolares, também podem solicitar a isenção.

Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025?

O pedido de isenção deve ser feito junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado. Alguns estados exigem a renovação anual da isenção para monitorar os beneficiários.

Passos para o Pedido:

1. Acesse o site da Sefaz do seu estado.
2. Selecione a opção “Isenção do IPVA”.
3. Informe os dados solicitados, como CPF/CNPJ, telefone e e-mail.
4. Providencie a documentação necessária e envie pelo site.

Documentos Necessários:

• Laudo médico que comprove a deficiência
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para seminovos
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Nota fiscal do veículo
• Documento de identidade com foto
• Comprovante de vínculo entre o proprietário e a pessoa com deficiência

Carros Isentos do IPVA 2025

Além das pessoas, alguns veículos também podem ser isentos do IPVA, especialmente aqueles que não atingem um valor significativo. A base de cálculo do IPVA considera o valor de mercado do veículo, conforme a tabela FIPE.

Os estados que isentam veículos de acordo com o ano de fabricação incluem:

• Até 10 anos: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte.
• Mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal.
• Mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
• 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins.
• Carros fabricados até 2002: Isentos em Alagoas.
• Veículos elétricos: Isentos no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
• Híbridos ou elétricos: Desconto de até R$ 3,3 mil no IPTU em São Paulo.

É sempre importante consultar a legislação local para obter informações atualizadas sobre as isenções do IPVA.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.