Isenção do IPVA 2025: quais condições de saúde garantem o benefício? Confira a lista atualizada

A isenção do IPVA 2025 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um direito assegurado a motoristas que possuam determinadas condições de saúde.

Além do condutor, o passageiro com uma doença que o torne dependente do veículo também pode ter acesso ao benefício.

Isenção do IPVA 2025: quais condições de saúde garantem o benefício?

A legislação que regula a isenção ou descontos no IPVA 2025 varia de estado para estado. Por isso, é fundamental que os interessados verifiquem as regras específicas do local onde residem para saber se têm direito ao benefício.

Esse imposto pode pesar bastante no orçamento, já que, geralmente, é cobrado junto a outros tributos, como o IPTU, licenciamento veicular, além de gastos com educação e outras despesas familiares.

Em muitos casos, não é o tipo do veículo que garante a isenção, mas sim a condição de saúde do proprietário.

Embora a lista de doenças que dão direito ao benefício não seja fixa em todos os estados, algumas condições são frequentemente aceitas para a isenção do IPVA 2025.

Condições de saúde que garantem isenção do IPVA 2025

Certos proprietários de veículos não são obrigados a pagar o IPVA 2025. Para isso, o veículo precisa estar registrado em nome da pessoa que se enquadra no perfil de isenção, ou em nome de um representante legal dessa pessoa.

Se o automóvel estiver no nome de outra pessoa, como um avô, por exemplo, o benefício pode não ser concedido.

As condições que podem garantir a isenção variam conforme a legislação de cada estado. No entanto, há doenças e deficiências que, frequentemente, são reconhecidas em várias regiões do Brasil, como:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Doença de Parkinson;
• Acidente Vascular Encefálico;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatóide;
• Neuropatia diabética;
• Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Artrose;
• Mastectomia;
• Má formação ou encurtamento de membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Sequelas físicas de lesões;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose grave;
• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas na coluna;
• Uso de Talidomida;
• Doença renal crônica com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Quadrantectomia.

Grupos de trabalhadores que também podem solicitar a isenção do IPVA 2025:

• Taxistas e mototaxistas;
• Empresas de transporte público;
• Motoristas de vans escolares;
• Proprietários de máquinas agrícolas;
• Veículos oficiais usados por órgãos governamentais.

Como solicitar a isenção do IPVA 2025?

O processo de solicitação de isenção, seja parcial ou total, deve ser feito diretamente na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado onde o veículo está registrado.

Alguns estados exigem a renovação anual da isenção para acompanhar as condições dos beneficiários. O procedimento básico envolve:

1. Acessar o site da Sefaz do estado;
2. Clicar em “Isenção IPVA”;
3. Informar o CPF/CNPJ, telefone e e-mail;
4. Enviar a documentação exigida, como:
   • Laudo médico comprovando a condição de saúde;
   • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
   • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
   • Nota fiscal do veículo;
   • Documento de identificação com foto;
   • Prova de vínculo entre o proprietário do veículo e a pessoa com deficiência.

Carros que estarão isentos do IPVA 2025

Além dos proprietários com condições de saúde específicas, certos veículos também podem ser isentos do pagamento do IPVA 2025.

Normalmente, a isenção é concedida a veículos mais antigos ou que têm um valor de mercado muito baixo. O cálculo do IPVA se baseia no valor de mercado do automóvel, conforme a tabela FIPE.

Estados que oferecem isenção conforme o ano de fabricação:

• Veículos com até 10 anos: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
• Veículos com mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
• Veículos com mais de 18 anos: Mato Grosso;
• Veículos com mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
• Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins;
• Carros fabricados até 2002: Alagoas;
• Veículos elétricos: Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal;
• Veículos híbridos ou elétricos: São Paulo oferece reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.