Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado na terça-feira, 16 de julho. A decisão foi tomada após uma plenária nacional realizada no sábado, 13 de julho, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os trabalhadores estão exigindo aumento salarial, reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho.
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A Fenasps havia previamente informado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de uma greve, e uma nova rodada de negociações foi marcada. Segundo a Fenasps, as propostas do governo não apresentaram avanços significativos. A entidade criticou a proposta governamental de alongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma nova gratificação, afirmando que isso não cobre as perdas salariais acumuladas, que superam 53% nos últimos anos.
Reivindicações dos Servidores
Entre as demandas da Fenasps estão a recomposição das perdas salariais, a reestruturação das carreiras, o cumprimento do acordo de greve de 2022, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, exigência de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, revogação de normas que eliminam o teletrabalho, implementação de um programa de gestão de desempenho justo e melhorias nas condições de trabalho.
A entidade destaca que o prazo para o INSS se adaptar à Instrução Normativa 24 (IN24) se encerra no final deste mês. A IN24 estabelece novos programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão sobre os servidores com a possibilidade de descontos salariais e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caso de não cumprimento.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ofereceu uma proposta que prevê um aumento acumulado de 24,8% para os servidores ativos e inativos entre 2023 e 2026. A pasta alega que essa proposta cobre as perdas inflacionárias atuais e parte das perdas acumuladas de gestões anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis, manutenção da remuneração de ingresso para nível superior e intermediário, valorização do vencimento básico e criação de uma nova gratificação de atividade.
O ministério afirmou que está fazendo um grande esforço para atender às reivindicações dentro dos limites orçamentários.
Impacto nos Serviços
Enquanto a greve está em andamento, mais de 100 serviços ainda podem ser acessados por meio da plataforma Meu INSS, disponível para dispositivos móveis e computadores. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Embora muitos serviços, como requerimentos e solicitações de auxílio-doença, estejam acessíveis, a paralisação pode atrasar processos relacionados a aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial, análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela greve.
Próximos Passos
A assembleia programada para as 10h reunirá servidores de diversas unidades do INSS para discutir as próximas ações e definir o rumo do movimento grevista. A decisão pela greve reflete a insatisfação com a falta de avanços nas negociações sobre a reestruturação da carreira, concursos públicos e outros pontos acordados anteriormente.
José Bonifácio, diretor de finanças do Sindsprev-PE, afirmou que “a greve é um último recurso. Nossa prioridade sempre foi o diálogo e a negociação, mas diante da falta de respostas efetivas, não nos resta outra alternativa.”
Durante a assembleia, serão estabelecidos os próximos passos do movimento e as estratégias a serem adotadas durante o período de greve.
