Foto: Divulgação Internet
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Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal, lançou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo feminino, através de capacitação e concessão de crédito, além do incentivo à proteção da maternidade. As ações estão previstas em decretos assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu mulheres de diferentes grupos sociais. Também foram instituídas medidas de combate à violência contra a mulher, de promoção à saúde feminina.
Foi instituída a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, ambos promovidos pelo Ministério da Economia. A ideia é aumentar a oferta de crédito, a capacitação e orientar sobre como abrir e manter um negócio.
O Comitê de Empreendedorismo Feminino é composto por representantes de ministérios, bancos públicos, setor privado e organizações da sociedade civil.
Apoio à maternidade
Durante a cerimônia também foi instituído o Programa Mães do Brasil, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de consolidar e fortalecer as políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país. As ações previstas serão executadas pela União e contam com a adesão voluntária dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das entidades públicas e privadas.
Durante a solenidade, o Presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ele que prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como a garantia de cuidados básicos de saúde da mulher. O programa será uma ação com a participação do Ministério da Saúde.
Ainda foi sancionado um projeto de lei que trata das medidas protetivas relacionadas à mulher em situação de violência doméstica ou familiar, para garantir a fiscalização da efetividade dessas medidas pelos órgãos de segurança pública e de assistência social.
