O Governo Federal entregou quase 30 mil títulos de propriedades rurais para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado do Pará na última quinta, 28/04. A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Entre os agricultores que receberam o título de suas terras, está Olímpia Cardoso Maciel, de 99 anos, que espera pelo título há mais de 50 anos.
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Desde 2019, o Governo Federal já emitiu mais de 80 mil documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos), para agricultores do Pará. Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. Em todo o Brasil, o Governo Federal já fez a entrega de 344.409 títulos de propriedades rurais nos últimos três anos.
Abril Verde e Amarelo
O Governo Federal iniciou no início do mês a campanha Abril Verde e Amarelo, para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Os títulos são concedidos pelo Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Segundo o Incra, a titulação garante segurança jurídica aos assentados, movimenta a economia local e reduz os conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
