Governo Federal entrega quase 30 mil títulos de terra para produtores do Pará

O Governo Federal entregou quase 30 mil títulos de propriedades rurais para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado do Pará na última quinta, 28/04. A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Entre os agricultores que receberam o título de suas terras, está Olímpia Cardoso Maciel, de 99 anos, que espera pelo título há mais de 50 anos.

Desde 2019, o Governo Federal já emitiu mais de 80 mil documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio (provisórios e definitivos), para agricultores do Pará. Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. Em todo o Brasil, o Governo Federal já fez a entrega de 344.409 títulos de propriedades rurais nos últimos três anos.

Abril Verde e Amarelo

O Governo Federal iniciou no início do mês a campanha Abril Verde e Amarelo, para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Os títulos são concedidos pelo Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.

Segundo o Incra, a titulação garante segurança jurídica aos assentados, movimenta a economia local e reduz os conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.