Fornece 550 reais para trabalhadores com carteira assinada. Veja quem recebeu
O novo atendimento destina-se a associados do BPC / LOAS, com benefícios pecuniários contínuos, que conseguem emprego com carteira assinada.
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O auxílio de meio salário mínimo tem como objetivo facilitar a procura de emprego para os beneficiários do BPC. Essa medida foi implementada por meio da Lei nº 14.176, que deve entrar em vigor em outubro de 2021.
Nesse sentido, os que pertencem ao BPC obtêm ações comunicando ao INSS que também é responsável pela transferência dos beneficiários e cumprindo as condições da nova concessão. O nome do benefício que receberá meio salário mínimo será o auxílio inclusivo.
Vale lembrar que o BPC / LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber este benefício, as seguintes condições devem ser atendidas:
Ser idoso com 65 anos ou mais, ou portador de alguma deficiência de qualquer idade;
Não receber nenhum benefício previdenciário ou de outro regime;
Possuir renda mensal familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 275 em 2021) por pessoa;
Comprovar que a família não tem condições financeiras para sustentá-lo;
Ser brasileiro nato.
Quem tem direito a ser incluído no subsídio?
Além de atender às condicionantes do BPC / LOAS para integrá-lo aos benefícios da assistência social, os interessados em incluir os benefícios também devem obedecer às seguintes regras:
Ser beneficiário do BPC há, no mínimo, 5 (cinco) anos;
O salário máximo mensal é de dois salários mínimos (2.200 reais em 2021);
Inscreva-se no CadÚnico.
importante! Vale ressaltar que é importante atualizar corretamente as informações contidas no Cadastro Único (Cadúnico).
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Publicado em: 12 de setembro de 2021
Pedro Ribeiro
Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.