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Entenda o plano de demissão voluntária da Eletrobrás

A Eletrobras anunciou um programa de demissão voluntária para aposentados ou que podem se aposentar até 30 de abril de 2023. Cerca de 2.312 funcionários são elegíveis para participar do novo programa, segundo a empresa. A recente privatização foi a primeira vez que a Eletrobras teve um plano de demissão voluntária desde que foi privatizada. Nesse sentido, a demissão voluntária ocorre na holding e suas subsidiárias.

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Entenda o plano de demissão voluntária

O programa de demissão voluntária da Eletrobras abrangerá aproximadamente 2.312 trabalhadores que se aposentam ou cumprem essas condições até 30 de abril de 2023. Entre 1º e 18 de novembro, haverá um período de suspensão. As demissões voluntárias custarão à Eletrobras cerca de 1 bilhão de reais nos cofres devido ao fim do plano em dezembro deste ano e abril de 2023. Essa renda inclui direitos e incentivos pagos aos funcionários que cumprem o programa.

Segundo a Eletrobras, para o período 2022-2024, a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) inclui um compromisso de abertura do regime de demissão voluntária. Nesse sentido, o esquema de desligamento voluntário será implementado na própria Eletrobras e em suas subsidiárias como Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas. Segundo a Eletrobras, o investimento total utilizado para criar o programa será recuperado em pouco mais de 11 meses.

Incentivos

A Eletrobras nunca planejou demissões voluntárias desde sua recente privatização. Este é o primeiro plano da empresa a ser privatizada por Jair Bolsonaro com um capital total de 33,7 bilhões de reais. O programa visa otimizar custos e capitalizar algumas das despesas incorridas. No entanto, os funcionários que se aposentam pelo sistema oficial de previdência social ou que podem se aposentar até 30 de abril de 2023 são elegíveis.

Dentre os incentivos para a adesão ao plano de demissão voluntária, a Eletrobras oferece ao empregado um pacote com:

  • Pecúnias equivalentes a 3 anos de plano de saúde;
  • 1 ano de auxílio-alimentação;
  • Incentivo no valor de nove salários indenizatórios;
  • Valores referentes a demissão sem justa causa.

Demissões e redução de pessoal

O plano de desligamento voluntário foi anunciado pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. No entanto, durante sua gestão na empresa, o diretor foi responsável por reduzir o número de funcionários de 26.000 para 12.000.

Mesmo a ideia da Eletrobras busca simplificar sua estrutura societária, que é composta por quatro subsidiárias (Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas) e diversos projetos voltados à geração e transmissão de energia. Todo o processo custou cerca de 32 bilhões de reais, e há uma cláusula no contrato, conhecida como poison pill, que seria difícil se a privatização fosse revertida. Nesse sentido, o valor representa três vezes o volume negociado na bolsa de valores.

 

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Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.

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