Foi aprovado o Projeto de Lei que aumenta o salário mínimo para os trabalhadores do estado de São Paulo. O PL 97/22 propõe aumento de cerca de 10% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11 de julho de 2007. A aprovação se deu no último dia 23, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Com o novo reajuste, o salário mínimo de São Paulo será maior que o piso nacional, que atualmente é de R$ 1.212. O novo valor passará a valer a partir do primeiro dia do mês de abril e os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 do piso paulista passarão a receber R$ 1.284. Já os que fazem parte da faixa 2, terão o salário de R$ 1.306.
O índice de reajuste foi baseado no IPC/FIPE, que atingiu 10,3%. Além disso, o Projeto de Lei Complementar 10/22, que apresenta o reajuste de 10% no abono salarial aos servidores estaduais quando inferior ao novo salário mínimo paulista, também foi aprovado
Salário mínimo 2022 pelo Brasil
Apesar do piso nacional, alguns estados utilizam metodologia própria para o cálculo do mínimo. Entre os 26 estados brasileiros, 21 deles, mais o Distrito Federal, adotam o piso salarial nacional. Apenas cinco determinam o próprio salário mínimo. Veja como fica em cada estado:
- Paraná: deve utilizar o mesmo percentual para o reajuste nacional. Assim, o salário mínimo estadual deve ser entre R$ 1.600 a R$ 1.870;
- Rio de Janeiro: ainda não definiu o valor praticado em 2022. Assim, os pagamentos seguem conforme o piso de 2019, com as faixas de rendimento entre R$ 1.238,11 e R$ 3.158,96, que já são maiores que o mínimo nacional;
- Rio Grande do Sul: reajuste foi realizado no mês de dezembro de 2021, com valores entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50;
- Santa Catarina: conforme reajuste acima de 10%, divulgado no mês de fevereiro de 2022, os valores variam entre R$ 1.416,00 e R$ 1.621,00.
