Trabalhadores inativos que recebem aposentadoria do INSS devem ficar atentos às regras do benefício para não ter as parcelas suspensas. A Previdência Social fiscaliza, frequentemente, os beneficiários, para garantir que quem está recebendo os valores realmente têm direito a eles.
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Existem quatro fatores principais para um aposentado perder o benefício, seja de forma temporária ou permanente. As razões mais comuns são:
- Não realizar a prova de vida: esse procedimento deve ser feito anualmente para comprovar que o titular ainda está vivo. Sem a prova, o pagamento é bloqueado até a regularização. Existem diversas formas de fazer a comprovação e uma delas é online, pelo Gov.BR;
- Deixar a conta bancária parada: a aposentadoria é depositada mensalmente na conta do titular. Caso o INSS identifique que os valores não foram movimentados por mais de dois meses, é possível que o benefício seja suspenso;
- Titular preso: se, por alguma razão, o aposentado for condenado à prisão, este ficará sem as parcelas enquanto estiver fora do convívio social. Os repasses devem ser retomados a partir da soltura do trabalhador, segundo o Decreto 10.410/2020;
- Faltar à perícia médica: alguns pagamentos dependem de perícia médica para comprovação da condição do beneficiário e renovação do direito aos valores. Se o segurado for convocado para realizar o procedimento e não comparecer, terá a aposentadoria suspensa.
A Previdência Social está passando por uma transição nas regras. Até o momento, mulheres se aposentem aos 62 anos e homens aos 65. No entanto, o período de adaptação permite que os trabalhadores obtenham o benefício antes. Para 2022, vigoram as seguintes situações:
- Idade mínima: mulheres com 57 anos e seis meses e homens com 62 anos e seis meses;
- Pontuação: idade mais tempo de contribuição deve somar 89 pontos para mulheres e 99 para homens, sendo necessário ter a idade mínima citada anteriormente. Além disso, mulheres precisam ter cumprido 30 anos de contribuição e homens 35;
- Transição: mulheres com 61 anos e seis meses e homens com 65 anos.
Vale ressaltar que a aposentadoria não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente) nem superior ao teto estabelecido em R$ 7.087,22.
