A partir de fevereiro de 2023, o abono PIS/Pasep começará a ser pago referente ao ano-base 2021. Estima-se que 24 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, poderão receber os benefícios. valor. Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e incide sobre quem trabalha no setor privado e tem carteira assinada. O Pasep é administrado pelo Banco do Brasil e mantido por servidores públicos.
Anúncios
Qual abono será pago em 2023
Os subsídios a pagar em 2023 terão como referência o ano base de 2021. Nesse caso, o pagamento dos benefícios será adiado por um ano. As transferências geralmente são feitas no período seguinte ao ano-base. Exemplo: 2020 é depositado no ano base 2019. No entanto, a transferência do ano base de 2020 não funcionou como planejado para 2021 em meio à pandemia. Para destinar recursos a programas emergenciais como o BEm, o governo federal tem postergado a concessão.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep
Os abonos PIS/Pasep são pagos aos servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada do setor privado que atendam às seguintes regras:
- Estar registrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Ser inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
Esse benefício paga aos trabalhadores o salário mínimo vigente para trabalhar durante o ano-base. Aqueles que trabalham menos horas receberão um valor proporcional, desde que a regra mínima de 30 dias seja respeitada. Vale ressaltar que o valor do abono PIS/Pasep ainda não foi acertado, pois o salário mínimo atualmente é de R$ 1.302, mas pode ser reajustado para R$ 1.320 pelo governo federal. É mais provável usar uma quantidade menor.
Calendário do abono PIS/Pasep
O calendário do abono PIS/Pasep possui datas diferentes de liberação. Por isso separamos o cronograma em duas partes:
Calendário PIS
Trabalhadores formais recebem de acordo com o mês de seu nascimento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Calendário Pasep
Os pagamentos do Pasep são feitos conforme o dígito final do número de inscrição do servidor. Assim, são dez transferências previstas. Veja na sequência os dias nos quais o Pasep será pago:
- Dígito final 0: em 15/02/2023;
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
A transferência do abono PIS/Pasep pode ser conferida pelo telefone 158 (Alô Trabalhador) e por meio da carteira de trabalho digital (Android e iOS). A minuta da consulta será publicada a partir de 5 de fevereiro de 2023.
