Confira aqui os detalhes sobre o Auxílio Gasolina de R$ 300 - Programa do Governo

Confira aqui os detalhes sobre o Auxílio Gasolina de R$ 300

O senador Flávio Bolsonaro aprovou no dia 30 de junho, o Auxílio Gasolina para taxistas, mas excluiu os motoristas de aplicativos da Uber e outras plataformas. A proposta prevê a concessão de R$ 2,5 bilhões para beneficiar somente os taxistas com o programa social. A medida faz parte do texto reformulado da chamada PEC Kamikaze, que prevê a ampliação do pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, além da criação do Pix Caminhoneiro para motoristas autônomos.

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A legislação eleitoral proíbe a criação e ampliação de benefício durante o período de eleições, contudo, a intenção do presidente Jair Bolsonaro é estabelecer um estado de emergência no país para garantir aprovação das medidas, pois essa é a única exceção prevista na lei.

No texto original, o Auxílio Gasolina consiste em um programa social para contornar a crise gerada pela variação de preços nos combustíveis. A medida foi apresentada inicialmente pelo Projeto de Lei 1472/2021, proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e aprovada no Senado Federal.

O programa prevê o pagamento de um vale mensal no valor de R$ 300 para motoristas de aplicativos, motoristas autônomos e taxistas, assim como um vale de R$ 100 para mototaxistas e motoqueiros que trabalham em aplicativos.

A regra de elegibilidade no programa permanece inalterada, de modo que seja necessário a inscrição atualizada e regular no Cadastro Único, além da renda familiar mensal de até três salários mínimos. Haverá priorização dos inscritos no Auxílio Brasil, e os pagamentos vão seguir os modelos dos veículos conduzidos. Portanto, há a inclusão de condutores de pequenas embarcações e determinando o limite para o vale de R$ 100 para as motos de até 125 cilindradas.

Publicado em: 7 de julho de 2022

Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.