Em 2022, a CAPES iguala o valor mínimo de bolsa a que cada programa de pós-graduação tem direito, independentemente do corpo docente da área de avaliação. A partir deste ano, os cursos relacionados a Humanidades, Precisão, Tecnologia e Multidisciplinaridade e Ciências da Vida terão o mesmo nível inicial de auxílio. As correções foram feitas a pedido da Presidente da Fundação, Cláudia Queda de Toledo, para que o modelo seja igual a todos os campos. “Não precisamos diferenciar, mas consolidar um modelo que promova a equidade na concessão de bolsas”, argumenta.
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O modelo de franquia beneficiará 1.900 cursos sem afetar os demais cursos, de acordo com os novos critérios anunciados nesta sexta-feira (25). Portanto, um Mestre que atingir o nível 4 na avaliação receberá inicialmente 8 bolsas em qualquer uma das três universidades. Há menos bolsas nas áreas de humanidades e ciências da vida para o mesmo curso com base nos critérios vigentes em 2020 e 2021.
Utilizando o modelo criado em 2020, ao realocar todas as bolsas (aproximadamente 84.000), a distribuição dos benefícios passa a levar em consideração as notas obtidas na avaliação, o nível do curso (Mestrado e Doutorado) e a ponderação de um dos dois fatores : O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que prioriza municípios com indicadores mais baixos, e o fator Nome Médio dos Cursos (TMC), que visa diferenciar os cursos por porte.
Este ano, as capas também mudam de ganho de bolsas e limites de perda, redistribuindo os benefícios totais para os principais programas de mestrado e doutorado. A redução máxima ainda é 10%, mas o aumento foi alterado. Não há restrições de renda para os cursos de 6º e 7º ano e apenas os critérios para o curso 7 são cumpridos. Os rendimentos aumentaram de 40% para 55% para cursos de ano 5, 20% a 45% para os cursos de ano 4 e 20% a 25% para cursos de ano 3 ou um nível.
Assim, levando-se em conta a limitação para ganhos, um curso de mestrado, por exemplo, nota 6 na avaliação, que inicialmente, pelos critérios de distribuição, teria direito a 13 bolsas, mas que atualmente tem seis bolsas, passará a receber as 13 bolsas, pois, por ser nota seis, não tem teto para elevação do total de benefícios.
As regras valem no período de março de 2022 a fevereiro de 2023. Nos casos em que a distribuição de bolsas reduzir o número de benefícios que estejam sendo utilizados em fevereiro de 2022, a CAPES vai conceder bolsas em caráter de empréstimo.
CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.
Imagem: Capes
