IPTU 2021: Tudo o que você precisa saber sobre impostos imobiliários

Você é proprietário de um imóvel (residencial ou comercial) e ainda tem dúvidas sobre o IPTU 2021? Então chegou a hora. Veja como descontos, parcelas e impostos sobre propriedades são calculados.

IPTU 2021: Tudo o que você precisa saber sobre impostos imobiliários

Com a aproximação do Ano Novo, algumas despesas aparecem no radar financeiro: IPVA, IPVA, IPVA e placas de veículos podem ser pesadelos para quem não faz parte do salário de 13 anos para pagar as contas, certo?

Quanto mais você sabe, menos erros comete, como prazos de pagamento perdidos.

Mas o que é o imposto imobiliário? Quantos? Como pagar? Aposto que você já se perguntou pelo menos uma dessas perguntas, não é?

Se é proprietário de algum imóvel, quer seja comercial ou não, é importante tirar todas as dúvidas sobre este imposto anual.

O que é considerado área urbana para o IPTU 2021?

Acontece que essa informação também está no CTN, e os seguintes requisitos são citados para determinar se o imóvel é uma cidade:

Existem calçadas e / ou meios-fios e ralos de chuva;
Serviços prestados pelo sistema de abastecimento de água;
Ter um sistema de esgoto eficaz;
Serviços prestados pela rede de iluminação pública, publicados ou não;
Há uma escola primária ou centro de saúde a 3 km da propriedade.
No entanto, a lei municipal pode sobrepor esses requisitos e considerar as áreas urbanas como subdivisões de municípios considerados urbanizados, urbanizados ou com finalidades específicas.

Então, se você tem algum imóvel que não atende a esses requisitos mas está com cobrança de IPTU 2021, você pode questionar a legalidade da cobrança, certo?

O IPTU 2021 se aplica a pessoas físicas e jurídicas?

O imposto incide sobre as pessoas físicas e jurídicas que possuam um ou mais imóveis, podendo ser casas, apartamentos, casas comerciais ou quaisquer outros tipos de imóveis em áreas urbanizadas.

Os impostos são relativos a imóveis, então para cada imóvel em seu nome, claro, se for na cidade, você precisa pagar a taxa de IPTU.

No entanto, você não tem certeza se deve pagar impostos sobre todos os endereços físicos que mostram o nome do seu proprietário? Não tem problema, para tirar essa dúvida, você pode marcar uma consulta e tirar a certidão de liquidação do IPTU.

Cada prefeitura possui seu próprio canal de consulta específico, a maioria dos quais atendendo solicitações online!

Tem que pagar IPTU 2021 para terrenos sem construção?

Para resumir a resposta, não. Os terrenos em áreas urbanas sem construção estão sujeitos ao imposto predial urbano (ITU), enquanto os terrenos que se sabe estarem localizados em áreas rurais estão sujeitos ao imposto predial rural.

As alíquotas desses dois tributos são diferentes das do IPTU, de forma que é inútil consultar o IPTU para saber tais valores e datas de pagamento.

Aliás, em se tratando de IPTU e alíquota de imposto, você já sabe quanto de imposto você precisa pagar?

Quem paga o IPTU 2021, locador ou locatário?

O proprietário é responsável pelo pagamento do imposto sobre a propriedade.

A nota fiscal será enviada pelo correio em seu nome e, em caso de atraso, a multa da prefeitura será paga em seu nome.

No entanto, se houver uma cláusula no contrato de arrendamento, o locatário pode pagar o imposto sobre a propriedade ao senhorio.

Portanto, a fim de evitar que o IPTU incorra em dívida ativa, leia atentamente o contrato de arrendamento e saiba quem é o responsável pelo pagamento.

Quanto custa o IPTU 2021?

Conforme mencionado no tópico anterior, o valor do IPTU 2021 irá variar dependendo da cidade e da situação imobiliária.

É uma taxa única, mas você pode optar pelo parcelamento do IPTU. Caso opte pelo parcelamento, preste atenção na última data de pagamento de cada parcela.

Essas datas podem variar dependendo da cidade em que você mora.

Se você pagar o valor total antes da data estipulada para parcelamento único, também terá desconto de IPTU 2021.

Se você não cumprir esse prazo, não terá direito ao desconto, lembre-se que o desconto também varia de cidade para cidade.

Isenções cobradas pelo IPTU

Muitas cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, isentam alguns contribuintes do pagamento do IPTU.

Nestes casos, são cidadãos de baixa renda, aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Além disso, requisitos como o imóvel ser usado como residência, estar dentro de uma faixa de preço e o beneficiário não ter outros bens imobiliários também devem ser atendido.

Então, vale a pena consultar na prefeitura da sua cidade, se esse for o seu caso, se você tem direito a essa isenção, concorda?

A isenção pode ser parcial ou completa mas, seja qual for, é uma redução significativa para seu orçamento pessoal.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.