Benefícios do governo que não serão mais emitidos este ano

Embora o governo federal tenha emitido uma série de benefícios este ano, alguns outros planos não devem ser fornecidos em 2021.

Neste ano atípico em que vivemos a pandemia Covid-19, muitos brasileiros diretamente afetados pela pandemia aguardam que o governo tome uma série de medidas que beneficiarão os mais necessitados.

É o caso de trabalhadores, desempregados e até aposentados e pensionistas do INSS. Diversos programas emergenciais foram criados ao longo do ano, como atendimentos emergenciais, adiantamentos salariais INSS 13 e até benefícios emergenciais de proteção ao emprego e renda (BEm).

No entanto, apesar da introdução de uma série de medidas este ano, muitas pessoas ainda esperam por outros benefícios e medidas, que infelizmente não serão mais fornecidas.

Se você quer saber os principais benefícios que os brasileiros ainda esperam e não serão mais lançados neste ano, fique ligado neles.

PIS / Pasep abono salarial

O abono salarial PIS / Pasep para os trabalhadores com atividade remunerada em 2020 será concedido aos trabalhadores a partir deste mês de julho, mas o cronograma do abono foi adiado e só deve ser pago em fevereiro de 2022.

Antes funcionava assim: o bônus de um ano era pago no segundo semestre do ano seguinte e encerrado no primeiro semestre do ano seguinte – por exemplo, o PIS / Pasep 2019 era pago entre 2020 e 2021 para o primeiro vez na segunda metade do ano.

A decisão de adiar o pagamento do abono salarial foi tomada depois que o governo, os trabalhadores e a comissão de revisão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) se reuniram com representantes da empresa seguindo as recomendações do Auditor Geral Federal.

O que precisa ser esclarecido é que a transição do bônus salarial para 2022 não mudará as regras de pagamento dos benefícios.

Retirada emergencial do FGTS

Devido à pandemia de Covid-19, os trabalhadores receberam saques emergenciais do FGTS (Fundo de Segurança do Empregado) no ano passado, permitindo que todos os trabalhadores pudessem resgatar até R $ 1.045 de contas relacionadas a contratos de trabalho.

Funciona assim, todo trabalhador que tiver saldo de FGTS em conta ativa (emprego atual) e inativa (emprego anterior) pode resgatar o valor do salário mínimo máximo de sua conta, definido de acordo com o calendário mensal de aniversários do trabalhador.

A medida liberou 36,5 bilhões de reais em pagamentos a mais de 51,1 milhões de trabalhadores que obtiveram recursos ou solicitaram crédito automaticamente pelo app do FGTS.

Neste ano, o governo federal também questionou a medida no final de 2020, quando o governo formulou um plano para conter o avanço da pandemia de 2021.

No plano de contenção elaborado para este ano, há informações que indicam que uma nova rodada de saque do FGTS está prevista para 2021.

Porém, desde o início deste ano, quase nenhuma informação sobre a retirada do FGTS foi divulgada, principalmente pelo governo. No mês passado, o Ministério da Economia divulgou nota confirmando a situação que preocupa muita gente, ou seja, é impossível sacar do FGTS. Fundo de garantia deste ano.

“Atualmente não há previsão de emissão de balanço especial do FGTS. O Ministério da Economia afirmou em nota que prioriza outras medidas de apoio ao combate ao impacto econômico da pandemia.

O motivo para não poder sair do FGTS é que, quando o governo anuncia nova rodada de saques do fundo garantidor, alguns benefícios emergenciais estão chegando ao fim, como o próprio atendimento emergencial e planos de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários. As horas de trabalho e os salários estão mesmo de volta em 2021.

INSS 14º salário

Desde o ano passado, 14 salários é um dos maiores dilemas enfrentados por aposentados e pensionistas. Ao contrário da saída do FGTS prevista em 2020, o 14º salário de emergência nem mesmo é pago aos aposentados e pensionistas do INSS em 2020.

Graças à Pandéia, a medida que visa criar o 14º salário de emergência para os segurados do INSS foi sancionada em 2020 por meio do SUG (proposta legislativa). A proposta recebeu amplo apoio e acabou se transformando em projeto de lei. O relator é o senador Paulo Pym (PT -RS).

No entanto, apesar do amplo apoio, Paim também protestou veementemente que a medida foi aprovada, mas a medida finalmente não avançou no ano passado, e de fato não foi aprovada e implementada.

A medida ainda está disponível para deliberação e votação dos parlamentares este ano, mas, como aconteceu no ano passado, o projeto está ficando mais fraco e sem apoio. Isso também deve garantir que a medida não saia dos jornais ou seja publicada para aposentados e pensionistas. Ouro destinatários. 2021.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.