Auxílio Doença: Quem pode solicitar e como dar entrada.

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário fundamental que visa amparar os trabalhadores em momentos de incapacidade temporária para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o Auxílio Doença, quem tem o direito de solicitá-lo e o passo a passo para dar entrada no benefício.

O que é o Auxílio Doença?

O Auxílio Doença é um benefício oferecido pela Previdência Social que garante uma renda ao trabalhador que está temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes. É importante destacar que essa incapacidade deve ser temporária e comprovada por meio de perícia médica.

Quem tem direito ao Auxílio Doença?

Para ter direito ao Auxílio Doença, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela Previdência Social. São eles:

Qualificação como segurado

O requerente deve estar qualificado como segurado da Previdência Social, ou seja, estar contribuindo regularmente para o sistema.

Carência

É preciso cumprir o período de carência, que consiste no número mínimo de contribuições mensais para ter acesso ao benefício. Em geral, são exigidas pelo menos 12 contribuições.

Comprovação da incapacidade

O trabalhador precisa comprovar sua incapacidade para o trabalho por meio de exame médico-pericial realizado por profissional designado pelo INSS.

Como dar entrada no Auxílio Doença?

Agendamento da perícia

O primeiro passo para solicitar o Auxílio Doença é agendar a perícia médica. Isso pode ser feito pelo site da Previdência Social ou por telefone.

Documentação necessária

No dia da perícia, é importante levar a documentação necessária, como documentos pessoais, carteira de trabalho, exames médicos, laudos e atestados que comprovem a incapacidade.

Perícia médica

Na data agendada, o segurado passará por uma perícia médica onde um profissional avaliará a sua situação de saúde e determinará se ele está apto a receber o benefício.

Resultado da perícia

Após a perícia, o INSS fornecerá o resultado informando se o trabalhador tem direito ao Auxílio Doença e, em caso afirmativo, a data do início do benefício.

A importância de contar com um auxílio especializado

Auxílio de um advogado previdenciário

Para garantir seus direitos e aumentar as chances de sucesso ao solicitar o Auxílio Doença, é recomendado contar com o auxílio de um advogado previdenciário. Esse profissional irá auxiliar na organização da documentação, no correto preenchimento de formulários e no acompanhamento do processo.

O Auxílio Doença é um importante benefício previdenciário que proporciona amparo aos trabalhadores em momentos de dificuldades devido à saúde. Ao seguir o passo a passo correto para dar entrada no benefício e contar com auxílio especializado, o trabalhador aumenta suas chances de obter o benefício de forma ágil e justa.

Perguntas Frequentes

Pergunta 1: O Auxílio Doença é um benefício permanente?

Não, o Auxílio Doença é concedido apenas em situações de incapacidade temporária. Assim que o trabalhador se recuperar, o benefício é cessado.

Pergunta 2: É possível receber o Auxílio Doença sem ter carteira assinada?

Sim, mesmo trabalhadores autônomos ou informais que contribuem para a Previdência Social podem ter direito ao Auxílio Doença, desde que atendam aos requisitos exigidos.

Pergunta 3: A aposentadoria por invalidez e o Auxílio Doença são a mesma coisa?

Não, são benefícios distintos. Enquanto o Auxílio Doença é concedido temporariamente para incapacidades temporárias, a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade permanente para o trabalho.

Pergunta 4: É possível solicitar o Auxílio Doença pela internet?

Sim, o agendamento da perícia pode ser feito pela internet, por meio do site da Previdência Social.

Pergunta 5: O segurado precisa estar afastado do trabalho para dar entrada no Auxílio Doença?

Sim, o segurado deve estar afastado das atividades laborais para dar entrada no Auxílio Doença, sendo a perícia médica responsável por atestar a incapacidade temporária.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.