Auxílio Brasil: O novo plano ameaça os beneficiários do Bolsa Família?

Medidas provisórias (MP) para criar um novo plano de transferência de renda foram submetidas ao Congresso.

Na última segunda-feira, dia 9, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a substituição do plano Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Medidas provisórias (MP) para a criação de novos benefícios foram submetidas ao Congresso Nacional e incluem importantes alterações aos beneficiários.

De acordo com informação do ministro dos Assuntos Civis, João Roma, as alterações previstas incluem a inclusão de cerca de 2 milhões de novos beneficiários. O Bolsa Família atende atualmente 14,6 milhões de cidadãos.

Corro o risco de perder benefícios?

Quem aderiu ao Bolsa Família não corre o risco de perder seus benefícios. Depois que as medidas são aprovadas, é apenas uma migração entre programas, ao invés de excluir usuários antigos.

Para incluir a nova aprovação, o governo espera aumentar o limite superior da renda per capita que define as famílias extremamente pobres. O valor passará de 89 reais para 100 reais.

Brasil ajuda 300 BRL

O financiamento do novo plano pode vir de parcelas ordenadas pelo tribunal, bem como de dívidas oriundas de litígios contra a União Europeia que estavam vencidos em juízo. A Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar esses recursos foi submetida ao Congresso.

O Bolsa Família agora paga em média R $ 189 em benefícios. Embora o valor do Auxílio Brasil ainda não tenha sido definido, Bolsonaro disse que deve ficar em torno de R $ 300.

Além das transferências em dinheiro, o novo plano também trará novos benefícios adicionais. Veja o que são:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
Benefício Composição Familiar: para famílias com jovens até 21 anos;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para as famílias que recebem benefícios, mas ainda assim continuam na linha da extrema pobreza;
Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
Auxílio Criança Cidadã: para chefes de família que conseguirem emprego e não encontrarem vagas em creches para filhos de até 48 meses;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego com carteira assinada;
Benefício Compensatório de Transição: para atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.