A Câmara de Comércio aprova a casa verde e a casa amarela, substituindo minha casa pela minha vida

A Câmara dos Deputados aprovou a Casa Verde e Amarela, plano habitacional em substituição ao Minha Casa Minha Vida (MCMV). Saber mais!

Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o plano habitacional Casa Verde e Amarela, que é uma reedição do Minha Casa Minha Vida. Agora, o texto entra no Senado.

O plano foi iniciado pelo Governo Federal por meio de Medidas Provisórias (MP) 996 em agosto e foi aprovado pelo Deputado Federal. O foco está na padronização de terras e taxas de juros mais baixas, com o objetivo de expandir o acesso dos cidadãos ao financiamento habitacional.

O relator da proposta é Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), entre outros temas, também alterou os principais pontos das normas sobre quais financiamentos serão incluídos no cadastro nacional de tomadores e restrições a subsídios.

Segundo Bulhões, os deputados enviaram um total de 500 emendas na tentativa de modificar parte do texto.

“Elaborei os procedimentos e normas para facilitar a distribuição dos imóveis de propriedade da aliança para atingir os objetivos da política pública de habitação, que é a contrapartida da parceria e a disponibilidade dos bens da aliança em número de unidades, não segundo a Agência Brasileira de Notícias, esclarece o representante.

Incluem normas que determinam o tratamento diferenciado dos grupos mais vulneráveis, as medidas de transparência implementadas por entidades e orçamentos e a necessidade de incorporação da inovação tecnológica nas empresas.

Reação oposta
A oposição bloqueou a votação por mais de seis horas. Segundo o deputado de Baolang (PT-AL), a proposta acabou virando “um cheque em branco” na prática por não definir critérios importantes como tetos de pagamento.

“Estabelecer um processo para encerrar o programa Minha Casa Minha Vida. O cartão da reforma não fixa um limite superior para os mais pobres como o programa Minha Casa Minha Vida hoje”, argumentou.

“É muito sério não estabelecer um teto para o pagamento dos financiadores. Por isso, pedimos cautela para discutir melhor esse projeto”, acrescentou. Seu partido político, o PT, foi o idealizador do plano durante o governo Lula em 2009.

Haverá 1,6 milhão de famílias em 2024
A meta da Casa Verde e Amarela é atender até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. De acordo com o texto, haverá 350 mil domicílios a mais do que os parâmetros atuais permitem.

Isso será possível por meio de negociações com a diretoria da subsidiária do programa, o Fundo de Garantia do Trabalho (FGTS) e a Caixa Econômica Federal.

Além disso, as famílias das regiões Norte e Nordeste do Brasil terão circunstâncias especiais, e a alíquota será reduzida. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as pessoas com renda não superior a 2.000 reais serão reduzidas em até 0,5%, e aquelas com renda entre 2 e 2.600 reais serão reduzidas em 0,25%.

O interesse nessas áreas pode chegar a 4,25% ao ano, enquanto nas demais chega a 4,5%.

Grupos de renda do plano Casa Verde e Amarela
Essa medida mudou a faixa de renda do Minha Casa Minha Vida. Agora, com Casa Verde e Amarela, são:

Grupo 1: A receita não ultrapassa 2.000 reais
Grupo 2: entre 2 e 4000 reais
Grupo 3: entre R $ 4 e R $ 7.000
Os subsídios e programas fornecidos pelo governo podem variar para cada grupo de beneficiários. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda aplicará regulamentações para esclarecer essas diferenças.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.