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A Câmara dos Deputados aprovou a Casa Verde e Amarela, plano habitacional em substituição ao Minha Casa Minha Vida (MCMV). entenda mais!
Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o plano habitacional Casa Verde e Amarela, que é uma reedição do Minha Casa Minha Vida. Agora o texto entra no Senado.
O plano foi iniciado pelo Governo Federal por meio de Medidas Provisórias (MP) 996 em agosto e foi aprovado pelo Deputado Federal. O foco está na padronização de terras e taxas de juros mais baixas, com o objetivo de expandir o acesso dos cidadãos ao financiamento habitacional.
O relator da proposta é o deputado Isnardo Burges Jr. (MDB-AL). Entre outros temas, ele também alterou as regras sobre quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e restringirão subsídios. Principais pontos da especificação .
Segundo Bulhões, os delegados enviaram um total de 500 emendas na tentativa de modificar parte do texto.
“Elaborei os procedimentos e normas para facilitar a distribuição dos imóveis de propriedade da aliança para atingir os objetivos da política pública de habitação, que é a contrapartida da parceria e a disponibilidade dos bens da aliança em número de unidades, não segundo a Agência Brasileira de Notícias O representante esclareceu que se tratava de uma contraparte de dinheiro.
Incluem-se as regulamentações que determinam o tratamento diferenciado dos grupos mais vulneráveis, as medidas de transparência implementadas pelas entidades e orçamentos e a necessidade de incorporação da inovação tecnológica nas empresas.
Reação oposta
A oposição bloqueou a votação por mais de seis horas. Segundo o deputado de Baolang (PT-AL), a proposta acabou virando “um cheque em branco” na prática por não definir critérios importantes como tetos de pagamento.
“Estabelecer um processo para encerrar o programa Minha Casa Minha Vida. O cartão da reforma não fixa um limite superior para os mais pobres como o programa Minha Casa Minha Vida hoje”, argumentou.
O interesse nessas áreas pode chegar a 4,25% ao ano, enquanto nas demais chega a 4,5%.
“É muito sério não estabelecer um teto para o pagamento dos financiadores. Por isso, pedimos cautela para discutir melhor esse projeto”, acrescentou. Seu partido político, o PT, foi o idealizador do plano durante o governo Lula em 2009.
Haverá 1,6 milhão de famílias em 2024
A meta da Casa Verde e Amarela é atender até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. De acordo com o texto, haverá 350 mil domicílios a mais do que os parâmetros atuais permitem.
Isso será possível por meio de negociações com a diretoria da subsidiária do programa, o Fundo de Garantia do Trabalho (FGTS) e a Caixa Econômica Federal.
Além disso, as famílias das regiões Norte e Nordeste do Brasil terão circunstâncias especiais, e a alíquota será reduzida. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os que ganham no máximo 2 mil reais serão reduzidos em até 0,5%, e os que ganham entre 2 e 2,6 mil reais serão reduzidos em 0,25%.
Grupos de renda do plano Casa Verde e Amarela
Essa medida mudou a faixa de renda do Minha Casa Minha Vida. Agora, com a Casa Verde e a Amarela, são eles:
Grupo 1: Renda não ultrapassa R $ 2.000
Grupo 2: entre 2 e 4000 reais
Grupo 3: entre R $ 4 e R $ 7.000
Os subsídios e programas fornecidos pelo governo podem variar para cada grupo de beneficiários. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda implementará regulamentações para esclarecer essas diferenças.
