A assistência de emergência deve alterar o Bônus Inclusivo Produtivo (BIP)

A ideia do governo de expandir a ajuda de emergência é transformá-la em bônus produtivos e inclusivos. O plano ainda não foi anunciado oficialmente.

O Ministério da Economia está preparando uma proposta para ampliar a assistência emergencial em 2021. A ideia é transformar benefícios em bônus inclusivos produtivos (BIP). A informação vem de fontes internas do governo, consultadas pela Folha de S. Paulo.

Essa mudança vai além do nome. O projeto prevê que 200 reais sejam pagos em três parcelas. O foco são os trabalhadores informais que não recebem o Bolsa Família.

Além deste requisito, outros pré-requisitos serão exigidos. Incluindo:

Participar de cursos de qualificação profissional;
Associação com a combinação de verde e amarelo.
O plano da carteira de obras deve ser reiniciado pelo governo federal. O objetivo é reduzir o custo da mão de obra para estimular a formalização de grupos de baixa renda.

Todas essas mudanças têm como objetivo fortalecer o BIP como um projeto de ajuda a grupos desfavorecidos. Com isso, o programa não tem mais a característica de ser um instrumento de distribuição de renda.

Continue após o anúncio

Discuta a possibilidade de expandir a assistência de emergência
O governo federal tem estado sob pressão para estender a duração da assistência emergencial. Os motivos de uso incluem:

Vacinação lenta
Atraso no fim da pandemia;
O número de pessoas na linha da pobreza aumentou.
Por outro lado, o governo argumenta que não tem recursos para ampliar os pagamentos. Portanto, a proposta adotada é um meio-termo.

O novo modelo custará cerca de 6 bilhões de reais por mês. De acordo com o formato utilizado em 2020, o atendimento emergencial custa cerca de 50 bilhões de reais por mês. O dinheiro foi repassado para 64 milhões de brasileiros.

Os recursos utilizados no BIP devem estar vinculados a cortes nas despesas de outros departamentos do governo. O Ministério da Economia vai propor a inclusão de uma cláusula de desastre público na proposta de emenda constitucional (PEC) à Convenção Federal.

Os recursos utilizados no BIP devem estar vinculados a cortes nas despesas de outros departamentos do governo. O Ministério da Economia irá propor a inclusão de uma cláusula de desastre público nas alterações propostas à constituição da Convenção Federal.

Desta forma, as limitações do orçamento da UE serão atenuadas. Além disso, também haverá gatilhos para ajustes fiscais. Ou seja, o BIP só será pago quando o Congresso aprovar a PEC.

Passos para expandir a assistência de emergência

No início, o governo emitirá BIPs sem afetar outros benefícios, como adiantamento no 13º salário dos aposentados e abono salarial.

Então, as pessoas da coorte do Bolsa Família devem ser incluídas no plano. Para se ter uma ideia, isso significa que haverá aproximadamente 1 milhão de pessoas até o final de 2020.

Todos esses contribuintes receberão o Bolsa Família. Portanto, eles não terão mais direito ao BIP. Dessa forma, o governo manteve um gasto previsto de 34,8 bilhões de reais.

O dinheiro será repassado para brasileiros considerados invisíveis. Eles estão fora do mercado de trabalho formal e não recebem assistência social.

Para oferecer mais benefícios, o governo afirma que é preciso rever todo o Bolsa Família e modernizar o plano. A ideia é fundir diferentes planos atuais para criar um novo projeto.

Para amenizar essa situação, foi criada uma regra para recebimento do BIP. Desta forma, a entrada no mercado de trabalho pode ser facilitada. O objetivo é reduzir a dependência dessas pessoas do encerramento do atendimento emergencial.

Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.