14. Salário de INSS homologado, quem terá direito a recebê-lo?

O aposentado ficará sem dinheiro extra novamente durante a temporada de férias

O décimo quarto salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aparece mais uma vez na grande mídia. Novamente, a questão é: o benefício será liberado? A espera pela estreia começou em julho de 2020, e um ano depois nada aconteceu. Foi proposto criar este alívio anual para a pandemia Covid-19.

Quando a expectativa do 13º salário para maio e junho despontou, houve novamente a sensação de que o aposentado ficaria novamente sem dinheiro extra durante a temporada de férias.

O décimo quarto salário é uma sugestão feita ao Senado Federal em várias leis que nem começaram a ser apreciadas. E tudo indica que esses projetos serão arquivados, pois o benefício deve ser emitido em 2020.

Vejo o que falam

A Lei nº 3.657 / 2020 encontra-se em tramitação no Senado, propondo a liberação do 14º salário dos aposentados do INSS ao final de 2021. meio .

Pensando também nos beneficiários do INSS, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o auxílio pago em 2021. O PL nº 4.367 / 2020 limita o valor do benefício a um máximo de dois salários mínimos. Porque a proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares, mas está em tramitação no Congresso Nacional.

Qual será o valor?

Se o projeto do senador Paulo Paim fosse aprovado, os aposentados receberiam o mesmo valor que recebem com o décimo terceiro salário.

O princípio de recebimento seria os aposentados e os beneficiários que recebiam até 1 salário mínimo teriam direito ao mesmo montante de auxílio.

Seriam beneficiados:

Aposentados;
Pensionistas;
Beneficiários do auxílio-doença;
Beneficiários do auxílio-reclusão;
Beneficiários do auxílio-creche.
No entanto, como acontece com o 13° salário, a liberação do 14° salário não seria pago a quem recebe:

Benefício de prestação continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O benefício sendo aprovado seria pago automaticamente para quem recebe os benefícios do INSS, excluindo os que não tem direito.

O próprio INSS ficará encarregado da divulgação e preparação de uma calendário para pagar o 14° salario.

Quando o décimo quarto salário será liberado?
Os projetos apresentados, com proposta de 14º salário, não têm data de votação na Câmara e no Senado.

Dica de Bônus Jornal Contabil: Entenda e siga os procedimentos do INSS para ter direito aos benefícios da previdência social.

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Pedro Ribeiro

Especialista em crédito e benefícios sociais. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia! Bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios.