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Os novos beneficiários passaram a integrar o quadro de beneficiários já atendidos, sendo que o número total de pessoas atendidas pela medida foi de 22.834 mil.
Outra lista de aproximadamente 4.655 mil cidadãos beneficiados com o pacote básico de assistência já está disponível no site da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos (SPS).
Os novos beneficiários passaram a integrar o quadro de beneficiários já atendidos, sendo que o número total de pessoas atendidas pela medida foi de 22.834 mil. O plano vai proporcionar assistência de 200 reais por meio do cartão alimentação, divididos em duas fases de 100 reais.
“Esse é um processo contínuo do dia a dia. Após se cadastrarem como profissionais, nossos técnicos vão checar as informações, analisar, processar os dados e anunciar a lista dos vencedores. Este é o governo do Estado do Ceará para minimizar a perda de renda dos trabalhadores devido à pandemia. Outra jogada “, anunciou Socorro França, chefe do SPS.
A medida custará 30 milhões de reais ao governo do estado do Ceará. Esta é mais uma ação do plano emergencial do estado, que inclui também o plano de distribuição social da Vale Gás, isenção de tarifas de energia e água.
Auxílio cesta básica
O governo do estado do Ceará está fornecendo um cartão-alimentação para apoiar famílias no Ceará cuja renda caiu devido à pandemia do coronavírus. A assistência visa a prover 200 reais para cerca de 150 mil famílias e será emitida em duas fases, 100 reais cada.
Como consultar?
Cidadão que deseja visualizar a lista de benefícios do auxílio cesta básica, basta acessar aqui.
Vale ressaltar que o cadastro para recebimento de benefícios encerrou-se no dia 30 de junho. No entanto, o SPS continuará a revisar a lista de candidatos. Se o cadastro ainda estiver em análise, os cidadãos poderão editar algumas informações.
Quem vai receber?
Cidadãos atendidos são aqueles que dependem do movimento (coleta) para se sustentar. São eles: motoristas de escola ou transporte alternativo, vendedores ambulantes e vendedores ambulantes, motoristas de moto-táxi, motoristas de táxi, motoristas de veículos off-road, guias turísticos, corretores de documentos de trânsito e motoristas de aplicativos.
O cadastramento desses profissionais é feito pela SPS por meio do Sistema de Indicadores e Informações Sociais (SISSPS). Nesta ferramenta, é possível verificar os dados fornecidos e verificar se o requerente atende aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 34.040, de 20 de abril de 2021.
Quais são os requisitos para a concessão?
Para receber este benefício, um profissional registrado deve:
Exercer alguma das atividades indicadas, comprovando mediante declaração de órgão público ou sindicato/associação profissional, por documento em que é autorizado/permitido o exercício da atividade por órgão competente ou através de outro meio idôneo de prova, tais como fotos e declarações de contratantes;
Residir no estado do Ceará; e
Ter idade igual ou superior a 18 anos.
Em contrapartida, não serão contemplados os profissionais que:
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São titulares de benefício previdenciário ou assistencial;
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Estejam recebendo seguro-desemprego;
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Estejam recebendo de algum programa de transferência de renda federal, com exceção do Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família;
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Possuam cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas de governo; e
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Tenham recebido Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins.
