Quais são as regras do Auxílio-acidente?
Em primeiro lugar, a principal característica do resgate de acidentes está relacionada às sequelas permanentes dos profissionais. Ou seja, a pessoa é adequada para o cargo, mas ficou fragilizada pela pandemia. Por isso, deve se adequar aos novos padrões para dar continuidade à carreira.
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Durante esse processo, o INSS emitirá benefícios acidentários como forma de auxiliar na adaptação. Isso significa que o dinheiro pode ser usado para pagar assistência médica, moradia, acessibilidade e até mesmo aconselhamento. No entanto, os cidadãos devem cumprir as seguintes regras de resgate de acidentes.
- Possuir qualidade de segurado na época do acidente, ou seja, estar contribuindo com a Previdência Social no período da ocorrência;
- Estar na categoria de empregado urbano ou rural em empresas, empregado doméstico ou trabalhador avulso em empresa;
- Ser um segurado especial, como é o caso dos trabalhadores rurais que atuam de forma individual ou em regime de economia familiar.
A legislação da segurança social prevê ainda que os trabalhadores domésticos só estão protegidos em caso de acidente após 1 de junho de 2015. No entanto, não há necessidade de cumprir a carência mínima da instituição. Além disso, contribuintes individuais e contribuintes eletivos não têm direito a benefícios. Ou seja, não são considerados aqueles que exercem atividades remuneradas e assumem o risco do próprio trabalho.
Especificamente, isso inclui os microempreendedores autônomos e individuais. Para os contribuintes eletivos, o INSS os define como pessoas que contribuem, mas não exercem trabalho remunerado. No entanto, ele quer reivindicar a Previdência Social e pagar benefícios todos os meses.
Como solicitar o benefício?
Primeiramente, foi feito um pedido de auxílio-acidente por meio dos canais oficiais do Meu INSS. Isso significa usar o site ou aplicativo para Android e iOS. Nesse caso, o segurado deve fazer o login na plataforma utilizando as informações vinculadas ao portal Gov.br. O cidadão deve então reemitir um novo pedido de atendimento para o evento específico para que possa dar seguimento ao pedido da mesma forma.
Durante o processo de colocação, você precisará passar por um exame médico e se apresentar ao departamento de previdência social de sua escolha. No entanto, o INSS oferece atendimento remoto para que o cidadão não comprometa sua integridade durante o processo de avaliação do benefício. Nesses casos, um hospital ou exame médico hospitalar pode ser solicitado se registros suficientes forem mantidos.
No entanto, a presença do requerente pode ser exigida no caso de visualização de informações, etc. Os cidadãos que tenham dificuldade em aceder aos canais digitais ou não tenham acesso à internet podem ligar para o número de segurança social 135.
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