O programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, foi aprovado no Senado nesta semana. A medida provisória sobre a iniciativa de Bolsonaro ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021, depois segue para sanção do presidente.
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A proposta divide o público-alvo em três grupos e prevê ações de melhoria das residências, como reforma e regularização fundiária, além dos financiamentos já comuns ao Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é que o foco sejam famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil.
Como será o programa Casa Verde e Amarela em 2021?
O Casa Verde e Amarela pretende atender famílias até 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. Para serem contempladas, elas precisam atender aos critérios do programa, divididas em três grupos:
- Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais – ou R$ 2,6 mil nas regiões Norte e Nordeste;
- Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;
- Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.
Para a área rural, o programa vai atender famílias com renda anual de até R$ 84 mil, sem considerar benefícios. As alterações em relação ao Minha Casa, Minha Vida incluem as taxas de juros. A menor taxa do atual programa era de 5%, para os beneficiários com renda até R$ 2,6 mil mensais. A nova proposta traz variações de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região do país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste têm um histórico de baixa adesão ao financiamento habitacional.
Nos últimos anos, parte dos recursos não foram utilizados por falta de demanda. Por isso, o programa apresenta condições especiais para cada região do país.
O projeto mantém a determinação do Minha Casa Minha Vida de formalizar os contratos no nome da mulher da família. O texto ainda pode passar por novas mudanças, mas a previsão é que seja aprovado no início de 2021.
